Oposição prepara recurso contra impedimento de Eduardo Bolsonaro
“Não vamos abrir mão”, diz líder do PL na Câmara; Hugo avisou Sóstenes antes de vetar deputado em liderança
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à CNN que recorrerá da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que proíbe o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de exercer a liderança da minoria à distância.
Hugo comunicou Sóstenes da decisão, nesta segunda-feira (22), após o deputado ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação à Justiça. O líder do PL afirma que a indicação de Eduardo havia sido acertada com o presidente da Casa.
A oposição prepara, agora, um recurso para enviar à Mesa Diretora da Câmara para que ela reavalie, em conjunto, a situação de Eduardo.
“Para nomear Eduardo, alinhei com presidente Hugo Motta. Ele [Hugo] disse que era direito meu e, depois, sofreu pressão externa corporis. Ontem me ligou para dizer que não poderia cumprir com Eduardo. Não vou abrir mão e vou recorrer à Mesa”, disse.
Nesta terça-feira (23), Hugo negou a indicação de Eduardo, com o argumento de que a falta de comunicação prévia de afastamento por parte do parlamentar constitui "violação ao dever funcional do parlamentar", além de apontar que a atuação de liderança demanda "presença física do parlamentar".
Ainda de acordo com o documento, "um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial".
Em uma manobra para tentar salvar o mandato de Eduardo, a oposição decidiu designá-lo como líder da minoria na Câmara na semana passada. A ideia era que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumisse o lugar da deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Denúncia
A PGR apresentou denúncia nesta segunda-feira (22) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo, por coação, em razão da atuação nos Estados Unidos.
Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois denunciados articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o influenciador Paulo Figueiredo.
A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que também o ex-presidente foi indicado pela PF (Polícia Federal). No entanto, Gonet não apresentou denúncia contra Bolsonaro, que já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.