Tainá Falcão
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Tainá Falcão

Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

PEC da Segurança deve ficar para depois das eleições

Impasse sobre redução da maioridade penal impede acordo no Senado

A votação da PEC da Segurança Pública no Senado deve ficar para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A informação foi confirmada pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O impasse sobre a redução da maioridade penal inviabilizou um acordo entre governo e oposição para concluir a análise da proposta nesta semana.

O adiamento representa um revés para o Palácio do Planalto, que pretendia usar a aprovação da PEC como uma das principais entregas do governo na reta final da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi retirada da pauta na última quinta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois de divergências sobre emendas apresentadas por parlamentares da oposição e da própria base governista.

O principal ponto de conflito é a redução da maioridade penal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para incluir o tema na PEC. Já Camilo Santana (PT-BA), coordenador da campanha de Lula, defendeu uma alternativa para permitir a responsabilização penal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.

A iniciativa provocou divergências dentro do PT, que ameaçava rejeitar a emenda de Camilo. Posteriormente, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade para crimes hediondos, mas defendeu que a discussão ocorra separadamente da PEC da Segurança.

A preocupação do governo é que alterações no texto obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados, inviabilizando sua promulgação antes da eleição presidencial.

A oposição, por sua vez, acusa Alcolumbre de ter retirado a PEC da pauta para evitar uma derrota do governo. Parlamentares aliados a Flávio Bolsonaro (PL) sustentam que havia votos suficientes para aprovar a emenda sobre maioridade penal.

A PEC busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e reorganizar a atuação das forças de segurança pública.

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Sem entendimento sobre as emendas, a conclusão da votação deverá ficar para depois do segundo turno presidencial.