Penduricalhos: juízes buscam ganhar tempo sobre decisões de Dino
Magistrados evitam manifestações para preservar relação com STF
Próximo ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre penduricalhos, a percepção nos corredores da Corte é a de que representantes da magistratura buscam ganhar tempo para evitar uma derrota sobre o assunto.
Diante de um cenário desfavorável, no Supremo, a estratégia tem sido submergir diante de decisões recentes sobre os chamados “penduricalhos” e, agora, sobre o fim da aposentadoria compulsória.
Nos bastidores da Corte, ministros enxergam um movimento para “ganhar tempo” enquanto se aguarda uma definição final do plenário, que ainda deve ser ruim para a categoria.
O julgamento em plenário sobre as decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes está marcado para o próximo dia 25. Até lá, seguem em vigor as medidas cautelares que suspenderam o pagamento de verbas consideradas irregulares. Outra discussão que entrará na pauta diz respeito à equiparação do pagamento de verbas indenizatórias de juízes a membros do Ministério Público.
Inicialmente com prazos distintos, as decisões de Dino e Gilmar, agora, estabelecem um período de 45 dias para que tribunais se adequem às restrições.
No caso específico de Flávio Dino, a decisão determinou a suspensão nacional de pagamentos de penduricalhos sem amparo legal e fixou prazo para que os tribunais identifiquem e justifiquem essas verbas, com interrupção imediata daquelas consideradas irregulares.
Gilmar Mendes determinou a suspensão de benefícios criados por legislações estaduais e alertou para a responsabilização de gestores que tentarem burlar as decisões.