Processo no Conselho de Ética para cassar Eduardo pode durar até 40 dias
Colegiado deve instaurar ação contra deputado bolsonarista nesta terça-feira (23)
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), avalia que o processo de cassação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deverá demorar entre 35 e 40 dias para ser concluído.
O processo deve ser instaurado nesta terça-feira (23), por meio de uma representação protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos contra a soberania brasileira.
“Hoje é só abertura e sorteio, depois indico um relator entre os 3 sorteados, o que deve levar uma semana. Depois o relator tem dez dias para apreciar o relatório, mas nesse tempo, ele pode pedir oitivas de testemunhas e ouvir o denunciado e o denunciantes”, explicou o presidente do Conselho de Ética à CNN.
O parecer do relator pode pedir a cassação do mandato ou uma punição mais branda, como suspensão ou censura escrita. O deputado escolhido não poderá ser do PL, partido do denunciado, nem do PT, partido do denunciante.
Com a decisão da Câmara de rejeitar a decisão da oposição em indicar Eduardo à líder da minoria, o deputado pode perder o mandato por faltas.
Rito no Conselho de Ética
De acordo com o regimento do colegiado da Câmara, recebida a representação contra o acusado, neste caso, Eduardo Bolsonaro, o presidente do conselho irá escolher um relator para elaborar um parecer.
Após o relatório, a defesa terá um prazo de 10 dias para se manifestar de forma escrita, indicar provas e arrolar até oito testemunhas.
Depois, o relator, se entender que o caso precisa resultar na perda de mandato, terá um prazo de até 40 dias úteis para proceder com as diligências e a instrução probatória que julgar necessárias.