Proposta alternativa à anistia é costurada há 15 dias
Projeto prevê reduzir penas e excluir crime menos grave
O projeto de lei alternativo sobre a anistia já está sendo costurado há 15 dias, dizem líderes que opinam sobre a proposta.
O novo texto tem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e até de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A urgência do texto foi aprovada na noite de quinta-feira (18), por 311 votos a favor, 163 contra e sete abstenções.
A interlocutores, o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sinalizou que deve apresentar um parecer nos próximos dias.
A matéria ainda será apresentada aos líderes partidários na Câmara e deverá ser negociada com a oposição que insiste em um projeto mais abrangente.
O projeto alternativo prevê a redução das penas do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que passaria a prever prisão de dois a seis anos e, não mais, de quatro a oito anos.
Para o crime de golpe de Estado, a prisão cairia de quatro a 12 anos para a variação de dois a oito anos. O projeto ainda sugere a exclusão do crime menos grave, caso haja somatório de dois tipos penais.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que trabalha em um texto há quatro meses. A versão atribuída a ele é classificada como “light”, uma vez que incluiria apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, sem englobar os líderes da organização criminosa.