Sobras eleitorais: troca de 7 deputados acirra tensão da Câmara com Dino
Ministro do STF remeteu ao TSE decisão para que novas regras sobre sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022; Hugo Motta havia pedido para que mudanças valessem a partir de 2026
A tensão entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a cúpula da Câmara dos Deputados, deve aumentar, após decisão do magistrado a respeito das novas regras acerca das sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete parlamentares.
Parlamentares ouvidos pela CNN reclamam que a decisão de Dino tem potencial para acirrar, ainda mais, o embate entre a Casa Baixa e o STF, em um momento em que interlocutores do Legislativo e do Judiciário buscam a conciliação entre os Poderes.
Isso porque Dino decidiu remeter a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as novas regras sobre as sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu para que as mudanças passem a valer apenas a partir das eleições de 2026.
O despacho assinado por Dino pede que a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, seja avisada sobre a decisão para dar andamento aos processos. Os sete deputados que podem perder o mandato são:
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Professora Goreth (PDT-AP);
- Augusto Puppio (MDB-AP);
- Lázaro Botelho (PP-TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União-RO).
Além da tensão entre Legislativo e Judiciário, essa é a primeira pauta que também coloca em lados diferentes Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem interesse na mudança que pode provocar a eleição de quatro aliados no Amapá.
Na semana passada, a CNN revelou que o ministro Flávio Dino virou alvo de reclamações de parlamentares durante um jantar reservado com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, pela condução de investigações sobre o uso irregular de emendas parlamentares.
O recado dos deputados ao ministro, um dos principais interlocutores do Supremo com o Congresso, foi de que não há como ter pacificação entre os Poderes com os líderes na mira da PF.