Ações de feminicídio triplicam e de violência doméstica dobram em 5 anos
A concessão de medidas protetivas pela Justiça também cresceu e mais do que dobrou no período
O número de processos de feminicídio em tramitação nos tribunais brasileiros triplicou enquanto o de violência doméstica dobrou nos últimos cinco anos.
O volume de ações que apuram feminicídio passou de 4,2 mil, em 2020, para 12 mil, em 2025. O feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. A lei que reconhece o crime como hediondo foi sancionada em 2015 por Dilma Rousseff (PT).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) é o tribunal com o maior número de novos processos de feminicídio no país. Chegaram ao STJ, somente no ano passado, 1.637 casos.
Na sequência, aparecem os tribunais de Justiça de São Paulo (1.404), Rio Grande do Sul (1.143), Minas Gerais (1.119), Paraná (911) e Rio de Janeiro (791). Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Já o número de processos que investigam violência doméstica foi de 607 mil, em 2020, para 1,1 milhão, no ano passado. O Tribunal de Justiça de São Paulo lidera, com 181 mil ações em 2025.
Aparecem, logo depois, os tribunais do Paraná (103 mil), Minas Gerais (99 mil), Rio Grande do Sul (95 mil) e Rio de Janeiro (75 mil).
A concessão de medidas protetivas pela Justiça também cresceu e mais do que dobrou nos últimos cinco anos. O volume passou de 287 mil, em 2020, para 629 mil, no ano passado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o que mais concedeu medidas protetivas no ano passado. Foram mais de 111 mil, praticamente o dobro do total autorizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (52 mil), que aparece na sequência.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi o único do país a conceder 100% das medidas solicitadas em 2025 – foram 37 mil. Na sequência, estão os tribunais do Ceará (99,71%) e do Amapá (97,51%).