MPF investiga impacto de operações policiais na vacinação de crianças no RJ
Inquérito foi aberto com base em um estudo que analisou efeitos da violência armada no acesso à saúde na primeira infância
O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro investiga o impacto de operações policiais na vacinação de crianças de até seis anos que vivem em territórios marcados por conflitos armados.
O inquérito civil público foi aberto por determinação do procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio José Araújo Júnior.
A medida foi tomada com base em um estudo elaborado pelo Unicef em parceria com a Redes da Maré e que analisou efeitos da violência armada no acesso à saúde na primeira infância.
O procurador solicitou ao Ministério da Saúde que se manifeste sobre a possibilidade de adoção de medidas e diretrizes de reparação e compensação diante de eventuais violações.
O estudo “A Primeira Infância na Maré: impactos da violência armada na saúde e imunização de crianças até 6 anos de vida” mostra, de acordo com o MPF, que foram registradas 42 operações policiais no território em 2024 que resultaram em 43 dias de impacto direto na rotina da população.
Nos dias em que as unidades de saúde ficaram totalmente fechadas, prossegue o MPF com base no estudo, a média de doses aplicadas foi de apenas 20, contra 187,3 doses em dias sem operações – uma redução de cerca de 90% na vacinação diária.
O documento mostra ainda que, mesmo quando as unidades de saúde funcionam parcialmente durante operações policiais, há queda no número de crianças imunizadas na comunidade, em razão da dificuldade de deslocamento das famílias e do clima de insegurança.
Segundo o MPF, o estudo destaca um triplo impacto da violência armada: o comprometimento do acesso contínuo à saúde, a perpetuação de desigualdades estruturais e a ameaça ao direito a uma vida plena na primeira infância.
A CNN Brasil entrou em contato com o governo do Rio de Janeiro sobre a investigação do MPF e aguarda retorno.