CFM vai pedir à Anvisa banimento do PMMA em procedimentos estéticos no país

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai pedir nesta terça-feira (21) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determine a proibição da distribuição e comercialização de produtos à base de polimetilmetacrilato, conhecido como PMMA, em procedimentos de saúde em geral ou estéticos no país.

A solicitação será feita pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em uma reunião com o diretor-presidente substituto da agência Rômison Rodrigues Mota. A decisão representa uma mudança no posicionamento do conselho. Em julho do ano passado, o CFM ainda não tinha posição definitiva com relação à substância.

A avaliação naquele momento era de que “apenas os médicos possuem a formação e capacitação para o uso dessas substâncias, bem como o preparo para agir – de forma emergencial – na reversão de eventuais efeitos adversos decorrentes”.

O presidente do CFM chegou a criticar a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir à Anvisa que determinasse o banimento da substância. Na avaliação do conselho, o Cremesp, por ser um órgão regional, não tinha competência para acionar a agência de abrangência nacional - atribuição que cabe ao CFM.

O Cremesp havia acionado a Anvisa  na mesma semana em que a influenciadora digital Aline Ferreira, 33 anos, morreu após complicações decorrentes da aplicação de PMMA nos glúteos.

Em julho, a Anvisa afirmou que estava "analisando todas as evidências e informações apresentadas, reiterando o compromisso com a missão de garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos utilizados na área da saúde, visando a proteção do paciente consumidor”.

Depois de reuniões, audiências e deliberações ao longo dos últimos meses – inclusive com sociedades especializadas, como de cirurgia plástica e dermatologia –, o CFM concluiu que a substância é nociva e deve ser banida do mercado.