Afastamento negociado no STF poupou PGR de se manifestar sobre Toffoli
Paulo Gonet tem sido provocado a se posicionar sobre atuação do ministro; decisão do STF, no entanto, impediu procurador-geral de expor sua avaliação
A decisão de afastamento de Dias Toffoli da investigação contra o Banco Master poupou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e evitou que o procurador-geral, Paulo Gonet, marcasse posição sobre a atuação do ministro no caso.
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou na noite de quinta-feira (12) que respaldava a condução da investigação por Toffoli, mas que o ministro deixaria o caso. Apesar de não ser o desejo de Toffoli, os termos do afastamento do ministro foram negociados por ele.
A deliberação foi tomada de maneira conjunta pelos ministros em uma reunião que durou cerca de três horas e que foi dividida em duas etapas. A primeira, mais longa, levou duas horas e meia. A segunda foi mais breve e durou menos de 30 minutos.
A solução encontrada pelos dez ministros – o STF está com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso – impediu, ao fim e ao cabo, que o procurador-geral enviasse seu parecer sobre a atuação de Toffoli no caso Master.
A PGR tem sido provocada há algumas semanas a se posicionar sobre se o ministro deveria ou não ser declarado impedido ou suspeito de conduzir as investigações. Gonet chegou a arquivar pedidos de parlamentares para que Toffoli fosse afastado.
O argumento do procurador-geral nas decisões foi o de que já havia um pedido similar apresentado e que ainda seria analisado. Essa solicitação está parada na PGR há mais de um mês e meio, sem sinal de qualquer decisão de Gonet.
Procuradores da República ouvidos pela CNN no final de janeiro afirmaram ver o procurador-geral “fechado” com o STF na blindagem do ministro Dias Toffoli no caso Master.
Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reconduzido ao cargo de procurador-geral com o apoio de ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.