Ala do STF ainda vê Fachin isolado na defesa de um código de ética
Avaliação foi reforçada depois de o presidente do tribunal ter dito esperar aprovação da proposta neste ano
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vê o presidente da Corte, Edson Fachin, isolado na defesa de um código de ética para ministros de tribunais superiores.
A avaliação foi reforçada horas depois de Fachin ter dito esperar que o STF vote ainda neste ano a proposta, que será elaborada pela ministra Cármen Lúcia.
Fachin apresentou ideias sobre possíveis diretrizes que agora serão consolidadas pela ministra. A expectativa é a de que o anteprojeto seja submetido aos demais ministros para análise conjunta.
"Imagino que ela [Cármen] esteja recebendo outras contribuições, inclusive com base em experiências internacionais, como a do Tribunal Constitucional alemão", disse Fachin a jornalistas.
A CNN mostrou no início de fevereiro que a proposta que Fachin deseja transformar no principal legado da sua gestão não tinha apoio para ser aprovada.
A maioria dos ministros defende que o assunto não seja tratado neste ano e avalia que foi um erro Fachin ter acelerado a discussão em meio às revelações do caso Master.
Hoje, apenas Cármen Lúcia, relatora do código de ética, defende publicamente o conjunto de regras de disciplina.
Entre os ministros que integram a ala resistente à proposta de Fachin estão Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Outros ministros são menos refratários mas ainda assim avaliam que as normas não têm apoio suficiente e talvez seja o caso de deixar a discussão para o ano que vem.
Fachin deixa o comando do STF no final de 2027. Ele será substituído por Moraes. Na avaliação de ministros, se o código de ética não for aprovado até ano que vem, não haverá mais margem para sua implementação.