Análise: Moraes comanda julgamento respaldado por maioria do STF
Ministros rechaçaram pedido de impedimento de Alexandre de Moraes em decisão que blinda magistrado da desconfiança sobre sua capacidade de julgar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai comandar a partir desta terça-feira (25) o julgamento da denúncia do plano de golpe respaldado pela maioria dos colegas da Corte.
Na última semana, o STF rejeitou um recurso da defesa do general Walter Braga Netto para que Moraes fosse impedido de participar do julgamento.
Nove ministros concordaram que não há provas de que Moraes seja “inimigo capital” do militar, como seus advogados sustentavam.
A maioria concordou ainda que o pedido de suspeição foi feito pela defesa do general fora do prazo regimental. Moraes não participou do julgamento.
O ministro André Mendonça foi o único a concordar com a defesa de Braga Netto e a votar pelo impedimento de Moraes. Para Mendonça, o colega é vítima dos fatos investigados e, por isso, não poderia julgar o caso.
A decisão do STF, por nove votos a um, dá respaldo a Moraes para o julgamento e representa, internamente, uma blindagem ao ministro diante da desconfiança sobre sua capacidade de julgar exposta, não só pelos acusados, mas por juristas e políticos.