Caso Marielle aguarda julgamento há 2 meses e vê ação do golpe “furar fila”
PGR denunciou os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa em maio de 2024

A ação penal que tem como réus os suspeitos de estarem envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aguarda há mais de 70 dias a definição de uma data para ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Quem acompanha o processo desde o início afirma que a ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus, “furou a fila” e passou a ser prioridade da Primeira Turma do STF.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou em maio de 2024 os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa por planejar e matar a vereadora e o motorista. Também foram denunciados o policial militar Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca.
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF um mês depois, em junho de 2024. O processo correu, com depoimentos dos réus e das testemunhas de acusação e de defesa.
A PGR apresentou suas alegações finais em maio deste ano. Os advogados dos réus enviaram as defesas finais em meados de junho. Desde então, o caso pode ser levado a julgamento.
A liberação depende do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Já a definição de uma data para julgamento cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Não há, no entanto, previsão para que isso aconteça.
A Primeira Turma julgará a partir do dia 2 de setembro a ação penal da trama golpista. O julgamento foi marcado por Zanin a pedido de Moraes um dia depois da apresentação das alegações finais pelos réus.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus terá início 20 dias após o envio de suas alegações finais. O caso Marielle aguarda há mais de 70 dias uma definição de data para ser julgado.
Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que atuam na defesa do delegado Rivaldo Barbosa, em documento enviado a Moraes nesta semana, questionaram a demora em definir uma data para o julgamento.
“Observa-se, portanto, que a Ação Penal 2.668 [trama golpista], cujas alegações finais foram apresentadas em data recente, receberá prioridade no julgamento em detrimento da presente ação penal, cujas alegações finais restaram apresentadas anteriormente, inclusive com acusados presos, como é o caso de Rivaldo Barbosa”, sustentam os advogados.
Em encontro com influenciadores digitais há duas semanas, Moraes negou ter acelerado a ação penal da trama golpista. O ministro disse não haver predileção para um lado ou para outro e que a velocidade de tramitação de um processo depende de inúmeros fatores.
“O prazo não é verdade. Primeiro que quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma, não fui eu que iniciei o processo. Entre investigação, denúncia e o processo nós vamos completar quase dois anos”, disse.
Entre os motivos elencados por Moraes para que um processo seja mais célere que outros está a existência de réus presos.
“Às vezes, algo demora mais ou menos por questões processuais. Esta ação penal precisa ser mais célere também porque tem réu preso. Por exemplo, nós tivemos recesso em julho, mas o recesso não conta para réu preso”, afirmou.
Os cinco réus da ação penal do caso Marielle estão presos há mais de um ano e meio aguardando a definição de uma data para julgamento.



