Caso Master: ministro do TCU admite que repercussão pública levou a recuo
Jhonatan de Jesus criticou “dimensão pública assumida pelo caso” e “contornos desproporcionais” para ordem “corriqueira” do tribunal
O ministro Jhonatan de Jesus, do TCU (Tribunal de Contas da União), admitiu que a repercussão gerada por sua decisão de inspecionar o Banco Central o levou a recuar, suspender a ordem anterior e levar o caso para discussão no plenário.
“Ocorre que a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário, instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria”, afirmou o ministro em sua decisão.
A CNN mostrou nesta quarta-feira (7) que o ministro avaliava rever sua decisão após ter sido convencido pelos colegas do tribunal de contas diante da repercussão do caso na opinião pública.
A decisão repercutiu negativamente dentro e fora do tribunal de contas. A ordem levou a um racha interno e ministros disseram, reservadamente, que ela constrangia o TCU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou irritação com a ofensiva do TCU e alertou nos últimos dias ministros do governo sobre eventuais riscos de credibilidade e impacto institucional em razão da crise sobre o Banco Master.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) viram com estranheza a ofensiva do ministro Jhonatan de Jesus contra o BC no âmbito da liquidação do Master. Uma ala do STF sustenta que não cabe ao tribunal de contas fiscalizar atividade finalística e deve apenas se ater a supostas irregularidades no emprego de recursos públicos.
Esses ministros acreditam que o STF tem de dar uma resposta, se provocado, e anular eventual decisão do TCU que reverta a liquidação do Master pelo BC. A avaliação é a de que, com isso, o STF resgataria a institucionalidade dos órgãos e garantiria a segurança jurídica e a saúde do sistema financeiro.