Ministro diz que Lula revogará flexibilização de importação de resíduos
Márcio Macêdo afirmou que o presidente vai revogar decreto e editar um novo acolhendo sugestões de catadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai revogar nos próximos dias um decreto que flexibiliza a importação de resíduos sólidos.
A informação, que havia sido antecipada pela CNN no final de abril, foi oficializada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“O presidente Lula determinou a revogação do decreto de importação e vai editar um novo decreto levando em consideração tudo que os catadores e catadoras falaram”, afirmou o ministro durante a abertura da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O novo texto será editado e atenderá à reivindicação dos catadores com algumas especificidades, afirmou o ministro à CNN.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de abril e autoriza a importação dos materiais apenas para fins industriais específicos, como a transformação de materiais e minerais estratégicos.
Segundo o decreto, a indústria deve dar preferência a resíduos disponíveis no mercado nacional.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que um grupo de trabalho com integrantes de ministérios e outros órgãos federais discutiu a regulamentação, que resultou na lista de 20 resíduos que poderão ser importados.