Ministros devem discutir código de conduta em almoço promovido por Fachin

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), convidou os colegas para um almoço no tribunal em 12 de fevereiro. O encontro mensal acontece, desta vez, em meio à crise de imagem do STF.

A implementação de regras éticas para ministros de tribunais superiores deve ser um dos principais assuntos do encontro.

Essa é uma bandeira prioritária da gestão de Fachin na presidência do STF e ganhou apoio recente fora do tribunal após críticas à atuação de Dias Toffoli no caso Master.

Fachin tem promovido mensalmente almoços dentro do STF com todos os ministros. Esta é a quarta edição desde que assumiu a presidência do STF em setembro do ano passado.

Os almoços têm o objetivo de aproximar os ministros e debater assuntos de interesse do tribunal. O encontro será realizado dez dias após a abertura do ano judiciário, que acontece na próxima segunda-feira (2).

Fachin tem dito a interlocutores que a intensificação do debate, dentro e fora do tribunal, sobre um código de conduta para tribunais superiores já representa, por si só, um avanço.

A proposta em estudo ainda enfrenta resistências internamente, mas a avaliação expressa por Fachin a pessoas próximas é a de que fomentar o debate sobre o assunto, que ainda não havia sido enfrentado com profundidade no STF, pode ser considerado uma primeira conquista.

A despeito de críticas de colegas à proposta, Fachin acredita que o assunto está posto e que foi dado início a um cronograma de trabalho que pode levar a sua construção e futura aprovação. A perspectiva de o código de conduta não ser aprovado neste ano não frustra o presidente do STF.

O ministro tem buscado desvincular o debate sobre a implementação de um código de conduta do Caso Master, a despeito de garantir que não se omitirá se for necessário julgar questões relacionadas a como Dias Toffoli conduz o inquérito que investiga o banco.