MPF cobra de autoridades plano de emergência em saúde para COP30
Órgão lista preocupações que vão desde o número de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a preparação de profissionais de saúde
O MPF (Ministério Público Federal) pediu que o governo federal, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém enviem informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde pública de urgência e emergência para a COP30.
Foram encaminhadas 20 perguntas às autoridades que precisam ser respondidas em 15 dias. O MPF questiona se houve articulação prévia entre os governos federal, estadual e municipal para o incremento do serviço público de saúde de urgência e emergência para a COP30.
As autoridades precisarão informar quanto dos R$ 4,7 bilhões do orçamento para a conferência foram destinados diretamente para a saúde pública. E se houve pedidos de incentivos financeiros, créditos suplementares e extraordinários ou emendas parlamentares para aumentar os recursos para atenção de urgência e emergência.
O MPF quer saber ainda se haverá contratação temporária de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, qual o aumento do número de leitos de UTI, quais incrementos em insumos e medicamentos e se houve ou há previsão de cursos de inglês ou outras línguas para os profissionais de saúde da urgência e emergência.
Além de questionar às autoridades qual será o legado da COP30 para a saúde, o MPF aguarda resposta sobre se há plano de atuação para acidente com múltiplas vítimas e qual a preparação para atentados com explosivos, armas químicas, nucleares e biológicas.