Nome de ex-ministro de Dilma para MJ é bem avaliado por integrantes do STF
Magistrados afirmam que Wellington César Lima e Silva, favorito do presidente Lula, é preparado, mantém boa interlocução com tribunal e tem experiência em segurança pública
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elogiam o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, e avaliam positivamente seu nome para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O jurista é o mais cotado para suceder a Ricardo Lewandowski na chefia da pasta. A avaliação de pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a de que a escolha deve ser anunciada em breve.
Ministros do STF afirmam que o favorito de Lula é preparado para o cargo e mantém boa interlocução com o tribunal — a relação institucional com integrantes da Corte é um dos requisitos para o chefe da pasta. Os magistrados ainda o descrevem como cordial e respeitoso no trato.
Um desses ministros afirma que Lima e Silva é um “excelente nome” para o ministério. Este magistrado lembra que o jurista integrou o Ministério Público do Estado da Bahia e diz que ele “entende muito de segurança pública”.
Na avaliação deste ministro, a experiência de Lima e Silva no MP pesa a seu favor para assumir o ministério com a disposição atual. Como a CNN mostrou, o presidente Lula descarta desmembrar o Ministério da Justiça para recriar o da Segurança Pública.
O jurista foi secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre janeiro de 2023 e julho de 2024 e despachava praticamente todos os dias com Lula. O cargo é considerado de estrita confiança do presidente.
Na função, Lima e Silva era responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica ao presidente. Todos os decretos, portarias e leis do governo eram assinados por Lula após o aval jurídico dele e de sua equipe.
Lula o indicou em julho de 2024 para o cargo de advogado-geral da petroleira. Caso seja de fato escolhido pelo presidente para ser ministro esta não será sua primeira vez no Ministério da Justiça.
O soteropolitano foi nomeado ministro por Dilma Rousseff (PT) em seu segundo mandato. Ficou no cargo, no entanto, por apenas 11 dias — de 3 a 14 de março de 2016 — até ser barrado pelo STF.
Lima e Silva foi impedido de continuar no cargo há cerca de dez anos por parte dos ministros que hoje avaliam seu nome positivamente para a vaga. A decisão do STF naquela época, no entanto, foi técnica.
Ao analisar uma ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista, a maioria dos ministros concordou que integrantes do MP não poderiam assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição.
O STF considerou inconstitucional a nomeação de promotores e procuradores de Justiça para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição e deu 20 dias para que deixassem a administração pública.
Lima e Silva só poderia seguir ministro da Justiça de Dilma se deixasse definitivamente a carreira no MP da Bahia. Cinco dias depois da decisão do STF, o então ministro optou por seguir no MP e pediu demissão da pasta.