Planalto cria grupo de trabalho para avaliar impacto de deepfakes
Grupo terá de estudar o desenvolvimento de medidas para proteção de direitos fundamentais e contenção de fraudes e golpes
A Secretaria de Políticas Digitais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu nesta sexta-feira (23) um grupo de trabalho para avaliar o impacto das deepfakes e estudar o desenvolvimento de medidas para proteção de direitos fundamentais e contenção de fraudes e golpes.
Entre as atribuições do grupo estão a realização de estudos técnicos sobre medidas adotadas no Brasil e no exterior, a sistematização de contribuições recebidas em consultas públicas e a sugestão de diretrizes para construir políticas para contornar impactos danosos da produção e disseminação de deepfakes.
O grupo é composto por integrantes da Secretaria de Políticas Digitais, pesquisadores em tecnologia e inovação, juristas, especialistas em direito digital e em políticas públicas para proteção de dados e professores universitários.
O colegiado trabalhará por 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa aprovada pela coordenação. Ao final, deverá apresentar o relatório com o resultado dos estudos realizados.