Sindicância do STJ apura denúncia contra ministro por importunação sexual

O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia contra o ministro Marco Aurélio Buzzi por importunação sexual.

A decisão foi tomada durante uma sessão secreta, foi realizada nesta quarta-feira (4). Foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração. Os três ministros, alguns dos mais antigos do STJ, integram o mesmo colegiado de Buzzi no tribunal, a Segunda Seção, de direito privado.

A sindicância reunirá e analisará documentos do caso, como o boletim de ocorrência e depoimentos prestados no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O ministro foi acusado de importunação sexual contra uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú (SC). O episódio teria acontecido quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar.

De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes. A mulher registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia de São Paulo. A notícia foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela CNN. O ministro nega o episódio.

“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou em nota.

Na manhã de quarta-feira, a família prestou depoimento no CNJ, que abriu um procedimento para apurar o caso. A corregedoria é comandada pelo ministro Mauro Campbell, colega de Buzzi no STJ.

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, diz.