Trabalho, curso e leitura: PGR defende reduzir pena de Silveira em 38 dias
Ex-deputado trabalhou como auxiliar de serviços gerais, fez curso de auxiliar administrativo, leu e elaborou relatórios de dois livros de Jorge Amado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à redução da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira em 38 dias, atendendo a um pedido dos advogados dele.
A manifestação foi encaminhada nesta quinta-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária compartilhou com o STF documentos que comprovam que Daniel Silveira atuou como auxiliar de serviços gerais por 30 dias em outubro e novembro. O trabalho totaliza 10 dias de remição.
Silveira concluiu ainda um curso de auxiliar administrativo, de 240 horas, que abateria 20 dias de sua pena. Além disso, o ex-deputado leu e apresentou relatórios dos livros “Agonia da Noite” e “A Luz do Túnel”, ambos do escritor baiano Jorge Amado, que lhe garantem mais 8 dias de desconto em sua pena.
“Sendo assim, o Ministério Público Federal manifesta-se favoravelmente ao pedido” de remição de 38 dias da pena que lhe foi imposta, afirma o vice-procurador-geral.
Silveira foi condenado em abril de 2022, à pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Em outubro do ano passado, Silveira progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro, obteve o livramento condicional. O benefício foi revogado depois que o ex-deputado descumpriu medidas cautelares impostas por Moraes.