Troca de Toffoli por Mendonça no caso Master mantém atos e provas válidos
Suspeição de ministro anularia decisões e provas; investigação recomeçaria do zero
A troca na relatoria do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal) sem a declaração de suspeição de Dias Toffoli mantém válidos os atos e provas da investigação.
Os termos da saída de Toffoli da condução da investigação que apura fraudes no Banco Master de Daniel Vorcaro foram negociados com os demais ministros.
Toffoli afirmou aos colegas que não fazia questão de seguir na relatoria do inquérito, mas foi enfático ao dizer que não sairia do caso por suspeição.
O ministro tem insistido ao longo dos últimos meses, e reforçou isso nesta quinta-feira (12) a interlocutores, que não havia motivos para ser declarado suspeito.
A declaração da suspeição de Toffoli resultaria na anulação de todas as provas colhidas e atos proferidos pelo ministro desde que o caso chegou ao STF. Na prática, faria a investigação recomeçar do zero sem o aproveitamento das provas.
Os ministros também concordaram que não seria possível analisar o pedido de suspeição de Toffoli apresentado pela Polícia Federal. O entendimento compartilhado foi o de que a corporação não tem legitimidade para propor a solicitação.
Os ministros também criticaram a Polícia Federal durante o encontro por investigar o ministro sem ter havido autorização expressa do STF.
A solução encontrada foi Toffoli abrir mão do caso, cuja relatoria foi sorteada horas depois a André Mendonça. Na declaração final constou que a saída do ministro havia sido “a pedido”.
A decisão foi justificada na nota do STF levando em conta “o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais”.