Análise: relator busca saída honrosa ao cogitar segurar inspeção do BC

Com aumento da pressão sobre sua atuação no caso Master, o ministro Jonathan de Jesus, Tribunal de Contas da União, deve recuar da determinação de inspeção no Banco Central sobre processo de liquidação do banco. Segundo apuração do Blog com pessoas próximas ao ministro, a decisão é aguardada ainda hoje e deve suspender os efeitos da medida ao menos até o fim do recesso do TCU.

O ministro passou a receber uma enxurrada de críticas externas e perdeu apoio dentro do próprio tribunal, apesar da tentativa do presidente do TCU, Vital do Rêgo, de sustentar publicamente a atuação da Corte no episódio. Nos bastidores, a avaliação predominante é de que a iniciativa extrapolou os limites tradicionais do controle externo e avançou sobre atribuições exclusivas da autoridade monetária.

Jonathan de Jesus foi pressionado a suspender integralmente o processo, mas resiste a um recuo total para evitar a leitura de derrota política. A saída em estudo é uma suspensão temporária, apresentada como medida técnica, que preserve algum grau de iniciativa do relator sem enfrentar diretamente o colegiado.

O Banco Central recorreu da determinação da inspeção, pedindo que qualquer decisão fosse tomada pelo plenário do TCU, e não de forma monocrática. O ministro recebeu sinais claros de que seria derrotado pelos pares caso o recurso fosse analisado, o que acelerou a busca por uma “saída honrosa”.

Paralelamente, em entrevista à Reuters, Vital do Rêgo afirmou que apenas o Supremo Tribunal Federal teria competência para desfazer atos de liquidação determinados pelo Banco Central. Afirmou ainda que o TCU já oferece à suprema corte elementos de apuração sobre e legalidade da operação.

A declaração foi interpretada por executivos do sistema financeiro como um recado político: diante de um eventual recuo do TCU, o Supremo, em especial o ministro Dias Toffoli, relator de um processo do Banco Master que tramita sob sigilo, não deveria permitir que o caso perdesse força.

O embate, no entanto, aprofunda o desconforto institucional e reforça o debate sobre os limites entre controle externo e supervisão do sistema financeiro, num momento de elevada sensibilidade para a credibilidade das instituições.