Análise: Atuação de Nunes Marques preocupa advogados eleitorais
Advogados veem com inquietação a ampliação dos poderes da presidência do TSE, inclusive sobre a agenda do tribunal e a remoção de conteúdo na internet
A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve de desempatar uma disputa de poder dentro da Corte eleitoral.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e o corregedor, ministro Ricardo Cuevas, se envolveram em decisões sobrepostas a respeito de um grupo de mensagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conclusão técnica foi que não há evidências de circulação de notícias falsas no grupo.
A resposta técnica desmonta a decisão de Nunes Marques no fim de semana, aliás, vista como censura prévia. E não evita a reprodução de uma dinâmica perturbadora que já acontece no STF (Supremo Tribunal Federal), em que os ministros vão se atropelando sobre suas decisões, com mérito ficando em segundo plano.
Advogados eleitorais veem com inquietação a ampliação dos poderes da presidência do TSE, inclusive sobre a agenda do tribunal e a remoção de conteúdo na internet.
A avaliação é que, se os demais ministros não reagirem, terão seu papel esvaziado. A decisão do corregedor do TSE contra Nunes Marques é vista como um sinal de resistência.
O sinal de que a instabilidade institucional não vai comprometer nem essa nem as proximas eleições ainda não chegou.