Thais Herédia
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Thais Herédia

Passou pelos principais canais de jornalismo do país. Foi assessora de imprensa do Banco Central e do Grupo Carrefour. Eleita em 2023 a Jornalista Mais Admirada na categoria Economia do Jornalistas e Cia.

Ex-ministros, empresários e juristas reforçam apoio a Fachin em carta

Documento obtido pelo blog classifica momento como "a maior crise da história do Supremo e cobra reformas"

Um grupo de quase 200 empresários, ex-ministros, economistas, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil reforçou neste domingo o apoio ao presidente do STF, Edson Fachin, e às medidas adotadas por ele para enfrentar a crise que tomou conta do tribunal.

O documento traz uma dura advertência, alertando que a corte não pode permitir que sua jurisdição seja capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos.

A lista dá dimensão política ao movimento. Estão entre os signatários Armínio Fraga, André Lara Resende, Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Luís Stuhlberger, Pedro Parente, Candido Bracher, Fabio Barbosa e Walter Schalka. No campo jurídico, aparecem nomes como Miguel Reale Jr., Oscar Vilhena Vieira, Flávia Piovesan, Joaquim Falcão, Ana Frazão e José Carlos Dias.

O movimento é relevante não apenas pelo apoio a Fachin, mas pelo diagnóstico que o acompanha. Na íntegra da carta obtida pelo blog, o grupo afirma que o país vive “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e cobra uma investigação rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas. Também exige transparência e defende que a sessão do plenário marcada para terça-feira, dia 15, seja pública.

A carta traz ainda um segundo recado de que resolver a crise atual não basta. Empresários e juristas defendem reformas institucionais urgentes para fortalecer a colegialidade, evitar conflitos de interesse, estabelecer padrões mais rigorosos de conduta e ampliar a transparência sobre ministros e decisões do Supremo.

É uma sinalização de que a discussão sobre mudanças no STF, até agora concentrada principalmente no mundo político e jurídico, ganha apoio explícito de setores relevantes da sociedade civil e do mercado.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pelo Blog:

Senhor Ministro Presidente,

Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas.

Para isso, é fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal.

Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.

Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.

O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional.
Respeitosamente,

A carta é assinada por cerca de 200 nomes de diferentes setores da sociedade civil, do mercado, da academia e do Direito.