Victor Irajá
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Victor Irajá

Com passagens por Estadão e rádio CBN, foi editor do Radar Econômico, da revista Veja. É especializado em Economia pela FGV e pelo Insper

Análise: O otimismo de Millôr Fernandes e o Orçamento Público

Governo federal prevê um já apertado superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, equivalente a 0,25% do PIB

É de Millôr Fernandes (1923-2012) e sempre dele: “O otimista não sabe o que o espera”. Na semana passada, o governo federal apresentou o PLOA (Projeto de Lei do Orçamento Anual) de 2026, detalhando, entre alíneas e alíquotas, todo o cronograma expresso para a execução dos gastos públicos no próximo ano.

Se o texto visa escancarar as expectativas do que se esperar do ponto de vista de condão orçamentário, a frase do célebre cronista comprova: não dá para ser otimista, porque não dá para saber o que esperar.

O governo federal prevê um já apertado superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando todas as despesas, inclusive precatórios, R$ 57,8 bilhões não incluídos na meta por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o resultado central estimado aponta para déficit real de R$ 23,3 bilhões.

 

 

Para além da retirada dos precatórios e outros dispêndios da regra fiscal, a própria consolidação dos números mostra-se um prego na areia.

Para atingir a meta, o governo conta com a ratificação integral da MP (Medida Provisória) 1303, que muda as regras de tributação sobre investimentos no Brasil, incluindo ações, fundos e criptoativos e derruba isenções em papéis como LCAs, LCIs e debêntures, que passam a pagar 5% de Imposto de Renda.

Também está na conta do governo o incremento da arrecadação no setor de petróleo; as expectativas em torno da majoração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e, a mais difícil, a aprovação de um projeto de lei que revê benefícios tributários, com expectativa de gerar R$ 20 bilhões em receitas adicionais.

Ainda apelando a Millôr: otimista, o governo finge que não sabe o que o espera.

Ignorando-se inclusive o descolamento de partidos da base do Poder Executivo, o governo bate na tecla das revisões de benefícios tributários desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Pautas desta natureza, historicamente, enfrentam resistência no Congresso Nacional.

O governo ainda depende de alteração alguma na MP 1303 e do sucesso absoluto na consolidação do mega pacote proposto pelo Ministério de Minas e Energia para fazer as contas fecharem.

Para além da perspectiva otimista de receitas, o texto também é esperançoso com os principais indicadores da economia do país. O projeto baseia-se em projeções de crescimento do PIB de 2,44%, inflação de 3,6% e taxa Selic média de 13,11% em 2026.

Do otimismo ao pragmatismo: o Boletim Focus destoa das perspectivas do governo. O levantamento publicado pelo BC (Banco Central) nesta semana elevou levemente a previsão de crescimento do PIB de 2026, para 1,87%.

O mercado projeta inflação de 4,31% e Selic terminal em 12,5%. Afora as projeções para a Selic, as perspectivas do governo mostram-se (perdão pela reiterada repetição de palavra) otimistas demais.

“Não sei se dá para chamar de peça de ficção, mas é um orçamento bastante otimista. O governo projeta PIB em 2,44%, mas a mediana da Focus está abaixo de 2%. Se a economia crescer menos, arrecada menos e isso compromete a meta”, afirmou Lucas Saqueto, da Go Associados, ao CNN Money.

É também de Millôr Fernandes: “É melhor ser pessimista do que otimista. O pessimista fica feliz quando acerta e quando erra”. O otimismo do governo, como lembra Millôr, corre o risco de sair caro.

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