Incorporar a resiliência climática desde a concepção dos projetos de infraestrutura é uma necessidade em um cenário global marcado por eventos climáticos cada vez mais intensos, segundo o Estudo Sobre Adaptação às Mudanças Climáticas no Setor da Infraestrutura Logística, apresentado nesta terça-feira (11), na Estação do Desenvolvimento na CNT da COP30, em Belém (PA).

O levantamento do MoveInfra, desenvolvido em parceria com a Marsh McLenann e Oliver Wyman, mostra que uma abordagem preventiva permite que o país avance com uma infraestrutura mais eficiente, duradoura e adaptada à nova realidade ambiental.

O estudo aponta seis frentes prioritárias de ação para agilizar os processos regulatórios e garantir eficiência: atuar em prevenção e em resposta; planejar e priorizar com base em risco; aperfeiçoar mecanismos contratuais, alocação e compartilhamento de riscos; fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação; garantir liquidez e mecanismos financeiros de resposta; e consolidar uma governança de resiliência nacional.

 

Aperfeiçoar contratos

Nesse sentido, com o objetivo de avançar com a infraestrutura brasileira e se adaptar às mudanças climáticas, o estudo aponta a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos contratuais de alocação e compartilhamento de riscos, garantindo que os impactos climáticos sejam claramente definidos.

O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, explicou que mapear os riscos principais na modelagem fará com que os concessionários “não dependam de reequilíbrios econômicos- financeiros, que só serão discutidos quando acontecerem tragédias”.

Para ele, o planejamento é o ponto mais importante tanto para moldagens de projetos nacionais, quanto estaduais. Glanzmann abordou ainda a urgência em acelerar o processo de discussões e ações que garantam a resiliência climática no setor.

“Algumas coisas já começaram a acontecer, mas ainda é um tema muito novo, então precisamos acelerar esse processo para que tenhamos contratos de concessões com maior nível de resiliência e com mecanismos mais inteligentes de resposta a essas emergências”, disse.

Alguns dos tópicos no contrato que poderiam ser revisitados, de acordo com o levantamento, seria diferenciar riscos ordinários, extraordinários e de força maior; prever revisões periódicas para equilibrar incertezas climáticas a cada três a cinco anos; e reduzir assimetrias entre licitantes.

Outros dois pontos são aperfeiçoar o compartilhamento de riscos para alocação conforme a capacidade de gestão de cada parte; e garantir interoperabilidade com planos técnicos: estabelecer, como anexos contratuais, Planos de Adaptação e Planos de Continuidade e Resposta a Emergências com conteúdo mínimo e formato interoperável.

Glanzmann explicou que essas mudanças podem garantir uma resposta mais rápida frente ao acontecimento. “Quando acontece uma tragédia a concessionária tem a necessidade urgente de caixa. De um lado as operações são suspensas - porque não é possível operar aquele ativo - e a receita para de entrar; e, por outro lado, a despesa aumenta para que você responda aquela urgência, com reconstruções emergenciais e isso geralmente é feito a custos mais altos”.

Ele completou destacando que outro motivo do encarecimento dessas obras emergenciais é que a reconstrução precisa ser feita “em um patamar acima do que a que foi colapsada, porque fica demonstrado que o patamar original não é capaz de segurar essas intempéries naturais”.

Coordenação, investimento e previsibilidade

Para que essas ações possam ser efetivadas, é preciso coordenação, investimento e previsibilidade. Para isso seria importante um planejamento em três etapas: a primeira é identificar as vulnerabilidades e os potenciais efeitos em cascata; a segunda requer definir, priorizar e implementar medidas estruturais e não estruturais; e a terceira é garantir mecanismos viabilizadores que sustentem essas escolhas ao longo do ciclo de vida dos ativos.

“O estudo traz uma série de levantamentos e possibilidades que podem ser utilizadas e adaptadas para o mercado brasileiro. Entre as boas práticas internacionais estão os títulos de catástrofes, conhecidos como “cat bonds”, que são muito utilizados no México”, pontuou o CEO do MoveInfra.

O levantamento também cita outros instrumentos financeiros para garantir o avanço dessas mudanças, como fundos emergenciais, seguros paramétricos, linhas contingentes pré- aprovadas, e protocolos claros de uso para que os recursos sejam mobilizados sem atrasos.

 

Ações futuras

Nos últimos anos, as empresas associadas ao movimento (EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo) vêm se posicionando com compromissos socioambientais sólidos e a convicção de que o desenvolvimento sustentável passa pela capacidade de antecipar e mitigar riscos climáticos.

Assim como o setor privado, o poder público também identificou que resiliência climática é uma agenda de desenvolvimento e está implementando medidas de adaptação, como o Programa de Sustentabilidade da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, o novo marco verde do Ministério dos Transportes e a atualização de normas. Isso mostra sintonia entre esses entes e a vontade de avançar na pauta sustentável e de descarbonização nos próximos anos.