Governança e previsibilidade impulsionam a mineração brasileira

A crescente demanda por minerais críticos, impulsionada pela transição energética e pelo avanço de tecnologias de baixo carbono, esteve no centro das discussões do CNN Talks | Nova Era da Mineração, realizado pela CNN Brasil no dia 30 de junho.

Com abertura do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o encontro reuniu autoridades, parlamentares, executivos, especialistas e representantes do sistema de Justiça para discutir temas como segurança jurídica, licenciamento ambiental, atração de investimentos e desenvolvimento regional, considerados estratégicos para ampliar a competitividade da mineração brasileira.

Entre os debates da programação, o painel "Minerais: licença para operar e territórios para transformar" reuniu o deputado federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, e Clovis Torres, CEO e presidente da Belo Sun. A mediação foi de Daniel Rittner, diretor de Jornalismo da CNN Brasil em Brasília e editor-chefe do CNN Infra.

Responsável pelo Projeto Volta Grande do Xingu, empreendimento de mineração de ouro localizado entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio (PA), a Belo Sun participa de um dos processos de licenciamento mais acompanhados do setor mineral brasileiro. Durante o painel, Torres afirmou que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação na produção de minerais estratégicos, mas ressaltou que a previsibilidade regulatória será decisiva para atrair novos investimentos.

“O Brasil reúne um enorme potencial mineral e dispõe de instituições capazes de conduzir processos complexos de licenciamento. O desafio é tornar esses processos cada vez mais previsíveis para investidores, comunidades e para a própria sociedade.”

 

Autorização ambiental e desenvolvimento dos territórios

Na avaliação do executivo, obter as autorizações ambientais continua sendo um dos principais desafios para novos projetos, por envolver diferentes órgãos públicos e etapas sucessivas de análise.

Ao comentar o Projeto Volta Grande do Xingu, Torres afirmou que a atenção dedicada à iniciativa também está relacionada ao histórico recente da região após a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

" A região tem um histórico recente que, naturalmente, amplia o nível de atenção dedicado a qualquer novo empreendimento. Por isso, entendemos que cada projeto deve ser avaliado segundo suas características próprias e dentro dos processos institucionais previstos.”

Torres lembrou que presidiu Furnas, então principal acionista da Norte Energia durante a implantação de Belo Monte, experiência que lhe permitiu acompanhar de perto o desenvolvimento da usina. Segundo ele, um projeto de mineração de ouro apresenta características muito diferentes das grandes operações de minério de ferro, cobre ou níquel, tanto em escala quanto em logística.

O executivo também defendeu que mineração, preservação ambiental e desenvolvimento econômico não devem ser tratados como objetivos incompatíveis.

"Não considero que exista um conflito inevitável entre mineração, preservação ambiental e desenvolvimento social, quando existem instituições fortes, planejamento, diálogo e cumprimento das condicionantes ambientais. É possível desenvolver projetos com diálogo permanente com as comunidades, programas estruturados e respeito às exigências ambientais.”

Ele disse ainda que projetos dessa dimensão somente podem avançar quando há confiança nas instituições, transparência no processo de licenciamento e diálogo permanente entre empresas, comunidades e órgãos públicos.

 

Governança e fiscalização

Ao falar sobre responsabilidade operacional, Torres afirmou que a Belo Sun adota padrões de compliance compatíveis com empresas de capital aberto e destacou que projetos submetidos ao licenciamento ambiental são acompanhados pelos órgãos competentes. Na avaliação do executivo, esse modelo diferencia a mineração regular das atividades ilegais ainda presentes em parte da Amazônia.

"Somos uma empresa listada na bolsa do Canadá, com prestação de contas aos órgãos brasileiros e aos investidores e submetida a rígidos padrões de controle e fiscalização.

 

Empregos e perspectivas para a região

Na parte final do painel, Daniel Rittner questionou quais impactos o Projeto Volta Grande do Xingu poderá gerar para Altamira e para os municípios do entorno. Ao responder, Torres destacou a geração de empregos como um dos primeiros efeitos esperados da implantação do projeto.

Segundo o executivo, duas semanas após a retomada da licença de instalação, em fevereiro deste ano, cerca de 12 mil pessoas haviam se cadastrado no site da empresa em busca de oportunidades de trabalho. A companhia pretende priorizar moradores do próprio município, exigindo residência mínima de dois anos para evitar processos de migração predatória. A estimativa é de cerca de mil empregos diretos durante a implantação. Considerando os efeitos sobre a cadeia de fornecedores e serviços, o impacto poderá chegar a aproximadamente dez mil postos de trabalho.

Ao falar sobre o legado do empreendimento, Torres afirmou que o desenvolvimento econômico da região precisa continuar após o encerramento da atividade mineral.

"A mineração é uma atividade finita. Quando a jazida se esgota, a empresa não pode simplesmente ir embora. É preciso criar condições para que outras atividades econômicas se fortaleçam durante a vida do empreendimento e permaneçam depois da mineração, deixando um legado para a região."