Governo vai permitir cortes de 50% em jornadas e salários por coronavírus


Estadão Conteúdo
18 de março de 2020 às 20:14 | Atualizado 18 de março de 2020 às 20:16
O presidente Jair Bolsonaro com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Pau

Pacote com medidas de flexibilização de regras trabalhistas para combater crise da COVID-19 será enviado ao Congresso por MP

Foto: CNN (18.mar.2020)


O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica gerada pela epidemia de coronavírus. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Chamado de "Programa Antidesemprego", as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa. Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.

O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora.

Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas, e a antecipação de férias. "São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores", explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.