Banco Central anuncia três medidas para combater efeitos do COVID-19


Anna Russi Da CNN, em Brasília
23 de Março de 2020 às 12:10 | Atualizado 23 de Março de 2020 às 13:02
Pessoa caminha em frente a letreiro do Banco Central

 

Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Em mais uma semana iniciada com temor e incertezas por conta da disseminação do novo coronavírus no país, o Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (23/3) três medidas. Entre elas, está a ampliação do seguro contra calote para até R$ 20 milhões, a redução do depósito compulsório, com liberação de R$ 68 bilhões aos bancos, e o empréstimo a bancos com títulos como garantia em debêntures. 

Por meio da Resolução nº 4.785, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a captação Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), garantindo até R$ 20 milhões por titular. Tal modalidade de crédito é conhecida no mercado como seguro calote. 

O instrumento foi utilizado para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil e vem agora no sentido de reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. 

Segundo o BC, o depósito deve ter valor mínimo de emissão de R$ 1 milhão, e prever prazo mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses, sendo vedado o resgate antecipado.

As instituições estão autorizadas a captar nesta modalidade de depósito a prazo o valor equivalente ao seu patrimônio líquido, limitado a R$ 2 milhões por conglomerado. As emissões poderão ocorrer até o início de 2022. Os bancos e corretoras também devem recolher ao fundo garantidor uma contribuição mensal equivalente a 0,03% do saldo captado. Caso ofereça contragarantias ao fundo na captação a contribuição especial é reduzida para 0,02%.  

Também com o objetivo de amentar temporariamente a liquidez do sistema financeiro, a liberação dos R$ 68 bilhões no sistema bancário será a partir de 30 de março. Na prática, a medida permite que os bancos brasileiros tenham mais dinheiro em caixa para realizar novos empréstimos aos seus clientes. 

O Banco Central também reduziu a taxa do depósito compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Segundo a autoridade monetária, em 14 de dezembro, caso a pandemia do Covid-19 tenha arrefecido, a alíquota do compulsório voltará a ser de 25%.

A partir de hoje, também fica definido que o Banco Central poderá conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures, que são títulos de dívidas emitidos pelo setor privado. Isso será possível por conta de uma autorização expedida hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que criou uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

Com a decisão, o BC espera dar liquidez ao mercado secundário de dívida coorporativa, “fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do Coronavírus (COVID-19)”, diz o órgão, em comunicado à imprensa. A instituição diz que a medida está alinhada com as decisões tomadas pelos principais bancos centrais do mundo. 

Também servirão como garantia para estes novos empréstimos os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.