Separadas, Boeing e Embraer vão brigar por bilhões em indenização

Acordo entre as companhias prevê situações em que as partes são obrigadas a pagar à outra em caso de fracasso do negócio; indenizações podem chegar a US$ 500 mi

Fernando Nakagawa
Por Fernando Nakagawa, CNN  
25 de abril de 2020 às 13:44 | Atualizado 25 de abril de 2020 às 19:59

Advogados em São José dos Campos, cidade sede da Embraer, estão prontos para uma guerra jurídica. Com a desistência da Boeing de comprar a brasileira, as duas empresas devem partir para uma disputa jurídica de olho em multas e indenizações. O acordo celebrado entre as duas companhias prevê uma série de situações em que as partes são obrigadas a pagar à outra em caso de fracasso do negócio. Indenizações podem chegar a US$ 500 milhões – cerca de R$ 2,8 bilhões – e as multas alcançam US$ 100 milhões – mais de meio bilhão de reais.

O tom belicoso ficou explícito no comunicado divulgado pela Embraer horas após a desistência da Boeing. Para a brasileira, a norte-americana “rescindiu indevidamente” o contrato e “fabricou falsas alegações como pretexto para tentar evitar seus compromissos de fechar a transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões”. 

A Embraer diz ainda que “a Boeing adotou um padrão sistemático de atraso e violações repetidas ao acordo, devido à falta de vontade em concluir a transação, sua condição financeira, ao 737 Max (modelo que deixou de voar em todo o mundo) e outros problemas comerciais e de reputação”. Diante do quadro, a brasileira promete que “buscará todas as medidas cabíveis contra a Boeing pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido e da violação do acordo”.

Em 24 de janeiro de 2019, as duas empresas fizeram festa quando assinaram o chamado “Acordo Global da Operação”. Nele, a Boeing detalhava as condições para comprar 80% do negócio de aviação comercial da Embraer – onde são fabricados os jatos de passageiros – por US$ 4,21 bilhões. Também estavam lá os detalhes da nova companhia para vender o cargueiro C-390 pelo mundo. 

O acordo previa ainda que o acordo deveria ser efetivamente concluído 15 meses após a assinatura. Esse prazo terminou exatamente às 23h59 no horário de São Paulo da última sexta-feira, 24 de abril. As duas partes poderiam, até essa data, pedir a prorrogação do prazo por mais seis meses para concluir as tratativas. Mas, diante do impasse nas negociações, a norte-americana desistiu do negócio com a brasileira e optou por rescindir o negócio.

Nas centenas de páginas que tratavam milimetricamente da união das duas empresas, há dezenas de folhas que falam exclusivamente das situações de rescisão, multa e indenização. É aí que a briga vai acontecer. 

O documento diz que as indenizações podem alcançar até US$ 500 milhões em várias situações, como as perdas decorrentes de qualquer inexatidão de declaração, garantia, compromisso ou obrigação no acordo. Também há previsão de multas que podem chegar a US$ 100 milhões no caso de falta de aval de autoridades de defesa da concorrência – a União Europeia ainda não havia aprovado a operação. Há, ainda, multas de outras categorias, como de US$ 75 milhões por decisões da direção das empresas.

Procurada, a Boeing informou que “acredita que nenhum tipo de valor de rescisão se aplica por conta das circunstâncias em que a rescisão foi realizada”.