Meirelles diz que pacote de ajuda para Estados é insuficiente

Secretário calcula que, se o projeto for aprovado, São Paulo deve receber R$ 7,5 bilhões do total, o que cobriria apenas 60% das perdas da arrecadação

Raquel Landim
Thais Herédia
30 de abril de 2020 às 19:35
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles: pacote cobriria apenas 60% das perdas de arrecação do estado
Foto: Reprodução/CNN

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou à CNN que o pacote de ajuda aos Estados e municípios em tramitação no Senado é “insuficiente” e não repõe as perdas de arrecadação provocadas pela crise do novo coronavírus.

Nesta quinta-feira (30), o senador David Alcolumbre (DEM) apresentou um projeto que, entre outros pontos, determina uma transferência de R$ 60 bilhões da União para Estados e municípios.

Meirelles calcula que, se o projeto for aprovado, São Paulo deve receber R$ 7,5 bilhões do total, o que cobriria apenas 60% das perdas da arrecadação do Estado com a pandemia estimadas em R$ 12 bilhões.

“Vamos tentar alterar esse projeto que é muito ruim. São 4 critérios, apenas um leva em conta o tamanho da arrecadação do estado. O que foi aprovado pela Câmara dos Deputados estava corretíssimo”, disse o secretário à CNN. Segundo ele, a ideia é trabalhar por mudanças ainda no Senado, mas, se não for possível, quando o pacote voltar para a Câmara.

Meirelles admitiu que as contrapartidas, como a proposta pelo governo federal de congelar os reajustes salariais por 18 meses, não são um problema. ”A contrapartida nao é o problema, podemos fazer. O problema é a mágica para garantir mais recursos para estados e municípios menores”, emendou o ex-ministro da Fazenda.

Alcolumbre apresentou esse novo projeto após diversas reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador decidiu relatar diretamente a proposta para tentar superar o embate entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A equipe econômica vinha muito insatisfeita com o pacote aprovado pela Câmara, porque não havia limite da transferência da União para Estados e municípios a fim de compensar as perdas de arrecadação provocadas pela COVID-19.