Escolas devem conceder descontos na mensalidade? Procon-SP e sindicato divergem


Da CNN em São Paulo
08 de maio de 2020 às 13:43 | Atualizado 08 de maio de 2020 às 14:02

O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio devido à pandemia do novo coronavírus. O secretário de Defesa ao Consumidor, Fernando Capez, e o  presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado, Benjamin Ribeiro da Silva, divergiram sobre o assunto em entrevista à CNN nesta sexta-feira (8). 

De acordo Capez,as redes privadas de ensino devem oferecer um desconto – a ser definido pelas próprias instituições –, além de suspender a cobrança de serviços complementares, como alimentação, transporte e aulas extracurriculares. Para o secretário, a medida não era prioridade para o órgão no primeiro momento, mas devido ao aumento de reclamações, o caso recebeu a atenção necessária.

"O Procon tomou muita caultela desde o início. A gente sabe o juridicamente correto e o economicamente possível. Logo de cara, em março, ele se manifestou favorável à continuação de pagamento das mensalidades (...) Com relação aos descontos, com o prolongamento da pandemia, o prazo que era inicial de retorno às atividades já está sendo postergado para julho ou até setembro. Isso está provocando um agravamento da situação econômica dos país, aumentando em 750% as reclamações com relação as mensalidades escolares. Recebemos mais de 2.500 reclamações, inclusive de escolas que se recusam a conversar com os pais (...) Se o aluno não está frequentando a escola, não há motivos para continuar cobrando a mensalidade", argumenta.

Leia também:

Em 20 anos, inflação só ficou no centro da meta um mês
Facebook vai liberar home office até o fim do ano e fechar escritórios até julho
Programa emergencial de suporte a emprego já financiou R$ 413,5 mi, estima BC

Benjamin Ribeiro contra-argumentou dizendo que a escola particular não tem nenhum outro meio de subsistência além da mensalidade paga por responsáveis pelos alunos. "A escola particular brasileira hoje está vivendo um drama muito grande. Recebi a pesquisa de inadimplência, que já está em 20%. Não tem nenhuma escola que dá essa porcentagem de lucro, portanto não tem como a escola dar desconto", disse.

"A conta de luz e água está sendo cobrada sobre a média das contas dos últimos três meses. A situação é muito séria, quando você [Capez] diz que aumentou o número de reclamações, é porque não tinha nenhuma em relação às escolas particulares e essas reclamações representam menos de 0,01% no número de alunos que temos no estado de São Paulo. Da mesma forma que você diz que tem oportunistas, também há donos de escolas que acaba extrapolando, e a nossa orientação é que atenda sim essas escolas, ninguém quis essa pandemia", explica.

Reprodução/CNN (8.mai.2020)

Secretário de Defesa ao Consumidor, Fernando Capez, e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado, Benjamin Ribeiro da Silva discutem sobre conceder descontos em mensalidades escolares .

Foto: Reprodução/CNN (8.mai.2020)

Questionados sobre o que poderia ser mais 'justo' entre a escola e os pais, Benjamin reforçou que não há como se manter sem essa fonte de receitas. "A orientação do sindicato sempre foi atender a família renegociando contrato, postergando mensalidades. A escola não tem meio de subsistência. Nós não temos como nos manter sem a mensalidade e, ainda sim, temos que pagar impostos." 

Ao ouvir os argumento, Capez disse compreender a questão, mas afirmou que também não concorda com a ideia de 'desconto linear'. Ele acredita que cada escola deve ser analisada de maneira separada e dentro de um contexto. "Se a instituição não ofertar o desconto, o Procon vai instaurar um procedimento para analisar a planilha de custos e verificar se ela teve redução de despesas ou não, é isso", declarou.