Senado aprova auxílio de R$ 160 milhões para asilos no combate à pandemia
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de acolhimento a idosos. O objetivo é ajudá-las a combater a pandemia do novo coronavírus. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do Fundo Nacional do Idoso. Poderão receber a ajuda as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social. Na ausência destes, vale a inscrição nos órgãos estaduais ou nacionais equivalentes. Os asilos que estiverem com impostos atrasados também poderão receber o benefício.
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O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para atender os idosos, dando preferência às ações de prevenção e controle da Covid-19, compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene, tanto dos moradores quanto dos funcionários, compra de medicamentos e adaptação de espaços para isolamento de pessoas com sintomas da doença.
Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o repasse deverá ser feito em até 30 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. O ministério tem o mesmo prazo para divulgar a lista das instituições que serão beneficiadas e os valores repassados.
Os asilos beneficiados deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa e Conselhos de Assistência Social estaduais ou municipais.
(Com Agência Senado)
