Após críticas de Bolsonaro, Inmetro derruba troca obrigatória de taxímetros

Presidente informou pelo Twitter que "os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil"

Diego Freire, da CNN, em São Paulo
10 de junho de 2020 às 03:51 | Atualizado 10 de junho de 2020 às 03:55
Pandemia e crise econômica incentivaram revisão de normas para taxistas
Pandemia e crise econômica incentivaram revisão de normas para taxistas
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com as mudanças, motoristas deixam de ser obrigados a trocar o aparelho.

A medida foi anunciada em publicação no site oficial do Inmetro e depois também comunicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais.

Bolsonaro em diversas ocasiões criticou publicamente a portaria e políticas do Inmetro. Em reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, tornada pública por conta de inquérito sobre supostas interferências presidenciais na Polícia Federal, Bolsonaro citou o caso dos taxímetros.

"Quando explodiu o Inmetro, conversei com o Paulo Guedes. Uma, desculpe o linguajar, uma p...! P... o Inmetro! Trocar tacógrafo, trocar taxímetro, botar chip na bomba de combustível, p...! Igualzinho a tomada de três pinos", disse o presidente na reunião.

Bolsonaro também fez referência a uma "implosão" do Inmetro em discurso que concedeu após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça. Trocas foram realizadas na diretoria do órgão durante o governo do presidente.

Com a mudança na portaria 338/19, o prazo de dois anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho. 

“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho do Couto.

Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.