Câmara aprova MP que libera crédito a micro, pequenas e médias empresas

Objetivo é facilitar o acesso a crédito a empresas atingidas pela pandemia de Covid-19

Noeli Menezes e Bárbara Baião, da CNN, em Brasília
09 de julho de 2020 às 17:06
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto base da medida provisória 975, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, cujo objetivo é facilitar o acesso a crédito a empresas de pequeno e médio porte atingidas pela pandemia de Covid-19. Os deputados analisam agora 12 destaques à proposta. O texto seguirá para o Senado.

A expectativa é que o programa consiga liberar R$ 80 Bilhões em crédito para chegar à ponta, aos micro, pequenos e médios empreendedores, para salvar empresas e empregos e ajudar na retomada econômica do país. Esse montante representa oito vezes o que foi liberado até o momento para essas empresas.

Entre as mudanças realizadas pelo relator, Efraim Filho (DEM-PB), à proposta enviada pelo Planalto, está o prazo de cinco anos para empresas quitarem empréstimos de até R$ 10 milhões, que serão feitos dentro do BNDES FGI, com um novo aporte novo de recursos da União, que também, por meio do Tesouro, será garantidora das operações. Haverá carência de seis meses a um ano para pagamento da primeira parcela do empréstimo, com juros entre 0,5% e 1% ao mês.

Para ajudar a dinheiro a chegar à ponta, o relator estabeleceu que microempreendedores poderão tomar empréstimos por meio de maquininhas de cartão. Nesse caso, os créditos serão de até R$ 50 mil e as vendas futuras realizadas pelos dispositivos servirão de garantias para as operações.

Outro ponto importante inserido por Efraim Filho é uma autorização para que governo possa socorrer grandes empresas, como companhias aéreas, na pandemia.