Justiça aprova recuperação judicial da Odebrecht

Pelo plano já aprovado também pelos credores, a Odebrecht vai pagar R$ 54 bilhões num prazo máximo de 30 anos a medida que volte a dar lucro

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
27 de julho de 2020 às 19:54 | Atualizado 27 de julho de 2020 às 20:00

A Justiça aprovou nesta segunda-feira (27) o plano de recuperação judicial da Odebrecht SA e suas afiliadas. A empresa foi um dos pivôs do escândalo que ficou conhecido como “petrolão”.

Pelo plano já aprovado também pelos credores, a Odebrecht vai pagar R$ 54 bilhões num prazo máximo de 30 anos a medida que volte a dar lucro. A dívida total do grupo chega a R$ 98 bilhões.

O acerto é repassar 80% dos lucros obtidos para os credores, que são principalmente bancos, e o restante reverter para a própria empresa.

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No entanto, as operações do grupo Odebrecht foram muito prejudicadas pela crise e as empresas seguem operando no prejuízo.

A maior esperança dos credores, portanto, é receber quando a empresa vender ativos. Os principais são a petroquímica Braskem e os negócios da empresa no Peru.

“Uma decisão desse porte é muito fundamental num momento em que precisamos da eficiência do nosso sistema de recuperação de empresas”, disse Eduardo Munhoz, do escritório E. Munhoz Advogados, que representa a Odebrecht, à CNN

Ele se refere a crise da pandemia do novo coronavírus, que provocou recessão e quebradeira de empresas.

Decisão 

Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rejeitou objeções à aprovação do plano. Uma delas foi a alegação de conluio entre os bancos privados Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e os estatais Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o grupo para prejudicar os demais credores

Segundo o magistrado, o pedido deve ser concedido "porém com algumas ressalvas em relação a algumas cláusulas que não estão de acordo com a legislação vigente", afirmou.

Um dos principais alvos da operação Lava Jato, a Odebrecht viu a oferta de empréstimos desaparecer, o que a levou a pedir recuperação judicial em junho do ano passado.

Credores da Odebrecht aprovaram em abril o plano de recuperação de 12 de 20 subsidiárias do grupo e representam mais de 99% da dívida do grupo.

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