Reclamações contra Correios aumentam 400%, diz Procon-SP

O principal motivo das reclamações é o não fornecimento do serviço prestado

Fabricio Julião*, da CNN, em São Paulo
19 de agosto de 2020 às 13:07
Aplicativo dos Correios: reclamações contra a empresa aumentam 400%, diz Procon-SP
Foto: Paula Mariane/CNN Brasil

De acordo com a Fundação Procon-SP, de janeiro a julho deste ano houve 2.812 reclamações contra a Correios — um aumento de 398,58% em relação ao mesmo período de 2019 (564 reclamações).

O principal motivo das reclamações é o não fornecimento do serviço prestado. 

O aumento é ainda mais significativo durante o período de pandemia. Entre março a julho de 2020, foram registradas 2.499 reclamações, um crescimento de 514% em relação ao mesmo período do ano passado (407).

Segundo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, se a prestação de serviço contratada não for cumprida, o consumidor tem direito a rescindir o contrato com restituição de quantia ou a exigir o cumprimento do acordo.

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Greve

Trabalhadores do Correios de todo Brasil aderiram a uma greve, que ocorre desde segunda-feira (17).

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação ocorre por tempo indeterminado em protesto contra o que classifica como retirada de direitos, a possível privatização da empresa e uma alegada ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus.

A Federação afirmou que houve perdas salariais que chegam a 40% da remuneração, além da retirada de direitos, como licença maternidade de 180 dias e auxilio para dependentes com necessidades especiais.

A organização também afirma que, a partir de informações encaminhadas pelos sindicatos filiados, mais de 70 trabalhadores morreram em razão do novo coronavírus. 

Estimativas dos sindicatos filiados indicam que cerca de 70% dos funcionários, tanto do setor operacional quanto administrativo, aderiram à paralisação. Os Correios afirmam a adesão foi de 17%.

Outro lado

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) afirmou, em nota, que não pretende retirar os direitos dos trabalhadores. 

"A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados."

Segundo a empresa, há uma preocupação com a sustentabilidade financeira.

"A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período — dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida", disse o Correios. 

(*com supervisão de Giovanna Bronze)