Por Covid-19, planos de saúde não podem ter reajuste até fim do ano, decreta ANS

Decisão da agência que regula o setor foi tomada em razão da pandemia; medida se estende a todos os tipos de contratos, individuais, familiares e coletivos

Do CNN Brasil Business, em São Paulo
21 de agosto de 2020 às 20:58 | Atualizado 21 de agosto de 2020 às 21:14
Leitos de hospital, em Campinas: ANS proíbe reajustes de planos de saúde até o fim do ano
Foto: Divulgação - 2.jul.2020/Prefeitura de Campinas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão, por 120 dias, de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de contratos: individual, familiar ou coletivos (seja por adesão ou empresariais).

A suspensão tem início em setembro e também ficam proibidos reajustes de contratos anuais e causados por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica. Planos odontológicos também não terão reajustes.

Quatro diretores da ANS foram a favor da proposta e houve apenas uma abstenção.

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A ANS, no entanto, afirma que haverá alguma forma de recomposição dos reajustes a partir de janeiro de 2021, a fim de encontrar um equilíbrio dos contratos de planos de saúde. As empresas que administram planos de saúde terão que refazer suas contas e reduzir margens para continuar a funcionar.

Como o reajuste anual dos planos é anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho, não houve nenhum tipo de aumento em 2020. A agência suspendeu qualquer tipo de aumento por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Pela medida, não haverá anúncio nem autorização de reajuste para esses planos em 2020”, disse, em nota, a ANS.

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