Procon de SP vai multar quem cobrar mais de R$ 40 no pacote de 5 kg de arroz

Agentes encontraram o pacote do grão, que gira em torno de R$ 18 a R$ 20, sendo vendido a R$ 53

Por Pedro Duran, da CNN, em São Paulo
10 de setembro de 2020 às 20:42 | Atualizado 10 de setembro de 2020 às 22:36

A partir da próxima segunda-feira (14), cerca de 100 fiscais do Procon estadual de São Paulo e das unidades municipais do órgão vão para as ruas fiscalizar a venda de itens da cesta básica. As blitze vão avaliar se há prática de aumento abusivo de preço de itens como arroz, óleo, derivados de leite, ovos e frango.

No caso específico do arroz, preços acima de R$ 40 para o saco de 5 kg vão render uma multa para os mercados que pode chegar a R$ 10 milhões no caso de a decisão ter sido deliberada por uma rede comercial inteira, ou até R$ 700 mil se for a decisão individual de uma loja. Os estabelecimentos serão enquadrados por aumentos abusivos do preço dos produtos.

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Consumidor analisa opções de arroz em supermercado no Rio de Janeiro
Foto: Pilar Olivares - 10.set.2020/ Reuters

“O aumento abusivo é aquele em que o fornecedor se aproveitou da desculpa da questão macroeconômica para aumentar a margem de lucro”, explicou o presidente da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.

Saco de arroz a R$ 53

Capez disse em entrevista coletiva virtual que eles encontraram o pacote de 5 kg do grão, que gira em torno de R$ 18 a R$ 20, sendo vendido a R$ 53. Ele considerou o preço como “abusivo e até ridículo”.

A decisão das blitze foi informada em uma reunião realizada com representantes do setor de supermercados e da Secretaria Estadual de Agricultura. Representantes do setor granjeiro afirmaram na conversa que os preços de ovos e frango não devem ser impactados pela alta.

O Procon-SP ainda pediu para que consumidores ajudem nas blitze enviando fotos de preços abusivos de arroz e outros itens com a indicação do lugar para as redes sociais do órgão.