Arrecadação federal avança 1,33% em agosto após seis meses consecutivos de queda


Anna Russi
01 de outubro de 2020 às 10:57 | Atualizado 01 de outubro de 2020 às 23:25

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou um montante de R$ 124,505 bilhões em agosto. Com uma alta real de 1,33% em agosto, ante o mesmo mês do ano passado, este foi o primeiro mês em que o recolhimento de tributos registrou crescimento real desde janeiro. Também foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2014, quando somou R$ 127,405 bilhões.

Os números foram informados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (23). Por outro lado, de janeiro a agosto, a arrecadação federal acumula queda real de 13,23%, com um total de R$ 906.461 bilhões. Este é o pior valor para o período desde 2010, quando o resultado somou R$ 905,848 bilhões.

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De acordo com a pasta, mesmo com a alta em agosto os resultados mensal e acumulado ainda foram influenciados pelos diferimentos de pagamentos de tributos, medida do governo no combate aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 no país.

Embora em agosto os contribuintes tenham pago R$ 17,294 bilhões à Receita, valor equivalente ao pagamento de tributos diferidos relativos a períodos de apuração anteriores, os impostos atrasados no acumulado do ano somam R$ 64,523 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que o recolhimento de tributos diferidos em meses anteriores puxou para cima a arrecadação do mês de agosto.

A pasta esperava um valor de R$ 23,220 bilhões vindos de pagamento de diferimentos. No entanto, o valor apurado foi de R$ 17,294 bilhões. Segundo ele, a diferença é anulada pelo valor de compensações tributárias em agosto. Os valores são estimativas referentes ao tributos diferidos em abril. 

De acordo com Malaquias, a pasta ainda não identificou nenhuma inadimplência pelos números estimados. "Não identificamos perda de arrecadação, mas é claro que ainda vamos processar as informações e os números serão depurados", explicou.

"Nesse período de pandemia, sobretudo em julho e agosto, verificamos aumento das compensações tributárias. Dentre as formas de quitação dos tributos, está a compensação tributária. Então, verificamos que esse crescimento, combinado com os valores apurados, concluímos que os tributos diferidos em abril foi totalmente recuperado agora no mês de agosto", completou.

Em um total de R$ 31,811 bilhões, a receita do Cofins e do PIS/Pasep, por exemplo, registrou alta real de 16,28% em agosto, ante agosto do ano passado.

"Esse resultado pode ser explicado pelo fato de os contribuintes terem efetuado o pagamento das contribuições com vencimento em abril (período de apuração, março) neste mês, por força das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus; e pelas variações reais positiva de 1,60% do volume de vendas (PMC-IBGE) e negativa 11,90% no volume de serviços (PMS-IBGE) em julho de 2020 em relação a julho de 2019, aliadas ao aumento nominal de 170% no volume de compensações tributárias", esclarece a pasta.

Na mesma linha, a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 40.010 milhões, com acréscimo real de 13,74%. Nesse caso, o resultado é explicado pelo fato de que em agosto de 2020 foi paga a parcela do diferimento da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de abril de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio de 2020, bem como pelo aumento das compensações tributárias.

Para Malaquias, o resultado de agosto sinaliza uma aceleração da retomada econômica. Ele admitiu, no entanto, que o Brasil ainda está sob efeito da desaceleração econômica, apesar da retomada da atividade.

Os números de agosto, representam a primeira parcela diferida. A atividade econômica não voltou ainda na sua plenitude. Temos efeito da recuperação daquilo que foi efetivamente diferido e outro componente, fora dos indicadores econômicos, que foi a elevação das compensações tributárias. Mesmo sob efeito da desaceleração econômico é possível identificar uma trajetória ascendente da arrecadação", argumentou.

Mais destaques

Outro destaque é a alta de 97,88% das compensações tributárias em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2019. Sozinhas, as compensações somaram perda de R$ 18,096 bilhões no resultado total de agosto. No período acumulado, o crescimento foi de 53,62%, com R$ 96,414 bilhões.

"No período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado", acrescenta a Receita. A arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram R$ 16.527 milhões no mês de agosto, um recuo real de 21,22%.

"Esse resultado é explicado, basicamente, pelo decréscimo real de 31,60% na arrecadação referente à estimativa mensal, lembrando-se que no mês de agosto de 2019 houve pagamentos extraordinários de 5,2 bilhões por parte de algumas empresas", completa.

Por fim, Malaquias adiantou que a equipe está otimista para a arrecadação de setembro. "Muito melhor que a de agosto". De acordo com ele, também está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF até o final do ano. "Se estiverem presentes as mesmas condições em 2021, isso pode ser discutido novamente", completou.

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