Decreto de Bolsonaro muda benefício fiscal para Zona Franca de Manaus

Decreto prevê que bens de informática produzidos na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters
16 de outubro de 2020 às 01:19 | Atualizado 16 de outubro de 2020 às 01:21
Visão aérea de Manaus
Foto: Suframa/ Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (15), decreto que atualiza a concessão de benefícios fiscais concedido às empresas que produzem na Zona Franca de Manaus.

O ato foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial da União (DOU).

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A medida prevê que bens de informática produzidos na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação. Além disso, investimentos em inovação, em pesquisa e desenvolvimento, serão contrapartida para receber benefícios.

O decreto ainda prevê possibilidade de investimentos para elevar a aptidão da unidade fabril para a chamada indústria 4.0. O benefício vale só para bens de tecnologia da informação e comunicação definidos pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Além disso, os beneficiados deverão investir pelo menos 5% do faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Amapá.