Apagão no Amapá põe venda da Eletrobras em risco

Parlamentares criticaram o fato de o problema ter ocorrido em um sistema concedido a uma empresa, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia

Daniel Weterman e Marlla Sabino, do Estadão Conteúdo
12 de novembro de 2020 às 07:50 | Atualizado 12 de novembro de 2020 às 07:59

Amapá sofre apagão após incêndio em subestação; Macapá decreta calamidade pública e população sofre com crise de desabastecimento (06.nov.2020)

Foto: Maksuel Martins/Estadão Conteúdo

O apagão que atingiu o Amapá provocou uma reação no Congresso Nacional contra a privatização da Eletrobras e de outras empresas do setor elétrico. O projeto enviado pelo governo no ano passado está parado na Câmara.

O Planalto discutia uma estratégia para encaminhar a votação pelo Senado, mas a possibilidade enfrenta entraves técnicos. Sem a privatização, parlamentares cobram uma fiscalização maior das empresas de geração e distribuição de energia para evitar novos desastres.

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A subestação danificada é operada pela concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia. Essa concessão pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy.

A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Em crítica às privatizações, parlamentares usaram o episódio para dizer que a entrada da iniciativa privada no setor não resolve problemas.

A reação do Congresso ficou exposta durante reunião da Comissão Mista da Covid-19, formada para fiscalizar as ações do governo durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares criticaram o fato de o problema ter ocorrido em um sistema concedido a uma empresa. Além disso, direcionaram críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização das empresas.

"Monopólio público é muito ruim, mas você tem pelo menos a quem xingar. O monopólio privado, com agência reguladora que não funcione com eficiência, é muito mais despótico, porque geralmente a cabeça pensante e quem manda no dinheiro mora longe", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi na mesma linha, lembrando o processo de desestatização da Companhia Energética de Brasília (CEB). "Imagine uma empresa como essa do Amapá participar de um leilão, ganhá-lo e administrar a nossa cidade, a capital da República. Podemos ficar num apagão geral na capital da República", disse.

"É hora de refletir um pouco sobre isto: se a solução não seria melhorar a gestão em vez de privatizar." A comissão aprovou um convite para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, esclarecer o apagão no Amapá. Os parlamentares querem realizar a audiência amanhã.

Relação

A Eletrobras não tem relação direta com o incidente que deixou os amapaenses no escuro. Mas, diante da situação de calamidade pública, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da estatal, atuar para o restabelecimento do serviço.

A Aneel afirmou que o órgão vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos envolvidos no episódio que deixou a maioria das cidades do Amapá sem energia elétrica. O governo espera uma sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os próximos passos do projeto da Eletrobras. No início desta semana, o parlamentar defendeu a cassação da empresa que opera a linha de transmissão no Estado e pediu que a Eletronorte assuma o serviço.

Em nota, a Gimini Energy, dona da Linhas de Macapá, afirmou que atua no setor de transmissão desde 2008 e preza pela qualidade e excelência tanto nas suas operações e serviços quanto na formação de suas equipes. Segundo a empresa, as causas técnicas do incidente ainda estão sendo apuradas.

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