Bolsonaro aprova uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel

Presidente aprovou a Resolução nº 9/ 2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo
18 de novembro de 2020 às 02:18 | Atualizado 18 de novembro de 2020 às 02:19
Funcionário de posto de gasolina abastece carro em São Paulo
Foto: Paulo Whitaker/Reuters


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovou a Resolução nº 9/ 2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece como interesse da Política Energética Nacional a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência a medida visa "garantir o abastecimento nacional" e é "uma resposta do Governo Federal a um problema enfrentado durante o período de pandemia da Covid-19 e alta nas exportações de soja".

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De acordo com a pasta, o resultado da combinação foi a queda na disponibilidade do óleo de soja (principal insumo para produção de biodiesel) no mercado interno, causando desequilíbrio entre oferta e demanda.

Com a aprovação da resolução, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passa a permitir a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel nos editais dos leilões públicos para comercialização do produto.

"A Resolução nº 9 do CNPE vem para garantir o abastecimento nacional de óleo diesel e o cumprimento do mandamento legal para participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional", diz a Secretaria-Geral.

O biodiesel é um biocombustível líquido considerado uma fonte de energia renovável, que substitui o uso de combustíveis fósseis. Segundo a ANP, a mistura do biodiesel ao diesel fóssil teve início em 2004 no Brasil.