Covas tem desafio de continuar a cuidar da capital mais endividada do país

Futuro prefeito da cidade começara a gestão com as contas no vermelho em R$ 2,2 bilhões e orçamento 2% menor

Juliana Elias, do CNN Brasil Business, em São Paulo
29 de novembro de 2020 às 05:00 | Atualizado 29 de novembro de 2020 às 21:32
Centro de São Paulo, em meio às políticas de isolamento pela pandemia de Covid-19
Foto: Amanda Perobelli - 20.mar.2020

A situação econômica que o novo prefeito de São Paulo deve encontrar em 1º de janeiro de 2021, como na maioria das cidades brasileiras, não é das melhores. O posto, a ser definido nas eleições deste domingo (29), é disputado entre o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), e o candidato do PSOL Guilherme Boulos.

A maior cidade do país é a mais endividada entre todas as capitais. Com a pandemia, viu a arrecadação cair e as contas ficarem no vermelho. O espaço para novos investimentos deve continuar apertado, esmagado por gastos obrigatórios como salários dos servidores e aposentadorias, e o orçamento previsto para 2021 já chega menor. 

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Por outro lado, a cidade tem uma economia forte e bastante diversificada, o que dá ao seu gestor uma facilidade um pouco maior de conseguir sair da crise do que a maioria de seus pares. 

“São Paulo tem um perfil [das finanças] de médio a fraco, enquanto a maioria dos estados e municípios do país tem esse perfil considerado fraco”, disse a analista da agência de risco Fitch, Thais Funagoshi. “O que os diferencia é uma combinação de fatores que envolve as condições da receita, da despesa, da dívida e da liquidez.”

Hoje não tem no Brasil nenhum governo com o perfil das finanças considerado forte, de acordo com Funagoshi.

A liquidez leva em consideração a quantidade de dinheiro disponível em caixa para pagar as despesas do dia a dia da cidade, como salários e fornecedores. É um dos quesitos em que, mesmo que não brilhante, São Paulo se sai melhor do que o restante do país. 

Isso significa que a cidade está razoavelmente mais distante de situações como as que se tornaram reais no Rio de Janeiro, por exemplo, onde tanto estado quanto capital já atrasaram salários de funcionários.

Como faz com o Brasil, a Ficth também dá uma nota de crédito aos estados e diversas cidades do país, de acordo com o maior ou menor risco de calote. A nota da cidade de São Paulo é a mesma que a do Brasil: BB-, ou três degraus abaixo do grau de investimento (notas de BBB- para cima). 

Poderia ser maior – a avaliação, de acordo com Funagoshi, é de que a situação financeira paulistana é mais saudável do que a federal. Pela regra da agência, porém, nenhuma cidade ou estado pode ter nota mais alta do que a do país onde está. 

“A estrutura da União tem muitas influências sobre os estados e municípios e isso acaba fazendo diferença”, explica a analista. 

Orçamento menor

Para o próximo prefeito da capital, o desafio vai ser fazer as contas voltarem ao equilíbrio depois de um ano de caos, ao mesmo tempo em que as concilia com as melhorias que prometeu e que os paulistanos demandam. 

“Neste ano as receitas caíram e as despesas subiram, e eles terão que carregar isso no ano que vem”, disse a analista da Fitch. “O desafio será gerenciar esse aumento de gastos e conseguir manter as receitas robustas, de maneira a manter o endividamento dentro do plano de administração.” 

A dívida do município de São Paulo equivalia a 80% da receita em 2019, de acordo com os dados mais recente do Tesouro Nacional, em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. É a taxa mais alta entre todas as capitais: a segunda pior é o Rio de Janeiro, com 67%, e a mais baixa é de Boa Vista, de apenas 6%. 

Em 2020, a previsão da prefeitura é de que o déficit das contas, ou seja, a diferença entre o que a cidade arrecadou e gastou, deve ser de R$ 2,2 bilhões no vermelho. Significa um bom revés do resultado do ano passado, que ficou positivo em R$ 3,3 bilhões. 

Com a frustração dos resultados deste ano, o orçamento para o ano que vem já chegará às mãos da próxima gestão menor: a estimativa de recursos para 2021 é de R$ 67,5 bilhões, de acordo com o planejamento da prefeitura apresentado à Câmara Municipal. 

O valor representa uma queda de 2,1% sobre os R$ 68,9 bilhões que tinham sido aprovados para 2020. E isto em um cenário em que os investimentos já estão estrangulados.

De acordo com a Fitch, a cidade tem tido em média uma folga de 10% nesse orçamento para fazer investimentos, como melhorias ou construção de vias, corredores, escolas e postos de saúde. Todo o resto é tomado por gastos que são obrigatórios, como os salários dos servidores e as aposentadorias crescentes. 

“De maneira geral as cidades brasileiras sofrem com uma estrutura muito rígida nos gastos; mais de 90% das despesas são obrigatórias e fica difícil ajustar”, disse Funagoshi. 

Nesse quesito, os números paulistanos não fogem muito da média nacional, de acordo com a analista, mas são bem piores que o de cidades importantes de outros países parecidos. 

De acordo com a Fitch, a margem para investimentos dentro do orçamento total da cidade é, em média, de 18% em Buenos Aires, na colombiana Barranquilla chega a 27%, em Bogotá é 43% e em Lima 50%. 

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