‘Forte sinal’ prometido por Guedes prevê cortar subsídios pela metade em 5 anos

CNN teve acesso ao texto da proposta negociada pelo ministro da Economia com o relator da matéria no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC)

Igor Gadelha
Por Igor Gadelha, CNN  
10 de dezembro de 2020 às 10:11 | Atualizado 10 de dezembro de 2020 às 10:13

 

O “forte sinal” na área fiscal ainda em 2020 prometido nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve pontos da chamada PEC Emergencial, que o governo espera ver aprovada pelo menos no Senado ainda em dezembro.

O texto da proposta negociado por Guedes com o relator da matéria no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), ao qual a CNN teve acesso, prevê três pontos principais, entre eles o corte pela metade de subsídios c e desvinculação de fundos setoriais.

Leia também:
Guedes promete cortar isenções tributárias, mas Bolsonaro zera imposto de armas
Estamos enviando sinais fortes de redução de gastos e de subsídios, diz Guedes
Guedes: 'Não tem nada de fura teto' e governo não quer flexibilizar gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes
Foto: Divulgação/Marcos Corrêa/PR

O parecer da PEC Emergencial estabelece que a União deverá reduzir os subsídios e regimes tributários especiais pela metade no prazo de até cinco anos. Em 2019, os subsídios concedidos pelo governo federal somaram R$ 348 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB.

A proposta negociada por Guedes com o relator prevê também a desvinculação de fundos que não estão previstos na Constituição, os chamados fundos setoriais. A ideia é acabar com alguns fundos ou fundir alguns deles, realocando seus recursos para áreas específicas.

O relatório que Bittar deve apresentar nos próximos dias propõe ainda um “gatilho” para União, Estados e municípios travarem reajustes salariais de servidores públicos sempre que as despesas com esses salários chegarem a 95% de suas receitas.

O texto negociado por Guedes e o relator não agradou 100% ao ministro. O chefe da equipe econômica, por exemplo, achou muito generoso o percentual de 95% para o gatilho. Guedes, porém, teve de ceder à pressão política para tentar ver a proposta avançar.