Governo prorroga imposto zero sobre importação de produtos ligados à pandemia

Produtos considerados cruciais para enfrentar a pandemia de coronavírus incluem medicamentos, testes para detecção do vírus e vacinas

Marcela Ayres, da Reuters
29 de dezembro de 2020 às 14:05
Comprimidos e caixas de remédio
Foto: Aquivo/Agência Brasil


O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (29) que estendeu até o fim do primeiro semestre de 2021 a redução a zero da alíquota do Imposto de Importação sobre produtos considerados cruciais para enfrentar a pandemia de coronavírus, incluindo medicamentos, testes para detecção do vírus e vacinas.

A medida contemplando 298 produtos valia até quinta-feira.

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"O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos de fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro", afirmou o ministério, que não respondeu de imediato a questionamento sobre estimativa de renúncia tributária.

Em apresentação da semana passada sobre efeitos fiscais das iniciativas adotadas no âmbito da crise, o governo apontou que o corte a zero das alíquotas de importação de bens de uso médico-hospitalar teria impacto de 3,2 bilhões de reais neste ano.