Após falha com PIX, Itaú transfere R$ 1 milhão a usuários e processa bancos

Ação de cobrança pede que as instituições financeiras devolvam um montante de R$ 966 mil que foi transferido em duplicidade

Wesley Santana, colaboração para o CNN Brasil Business
20 de janeiro de 2021 às 18:12 | Atualizado 20 de janeiro de 2021 às 18:17
Pessoa usa smartphone
Foto: freestocks / Unsplash

O Itaú está processando outros oito bancos por uma série de falhas de sua autoria em transferências bancárias dos clientes via PIX. A ação de cobrança pede que as instituições financeiras devolvam um montante de R$ 966 mil, que foi transferido de forma indevida, em duplicidade. O processo tramita em segredo de justiça e foi revelado pelo site Cointelegraph.

Segundo os documentos, no fim de novembro de 2020, houve uma falha sistêmica no Itaú que impactou no processamento de operações interbancárias, principalmente na quinta-feira (26/11), e gerou valores em excesso para as contas destinatárias. 

Ainda segundo os autos, o total envolvido no erro passa do valor já citado, mas, imediatamente, o Itaú conseguiu contatar alguns clientes para prosseguir com a devolução dos valores. 

 

“Assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem aos destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, também enviou e-mails aos bancos, onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno”, diz a defesa do banco.

Na ação, o Itaú argumenta que os bancos favorecidos souberam do problema quando os valores ainda estavam sob responsabilidade deles e, em vez de devolverem a quantia à instituição de origem, permitiram que eles fossem depositados nas contas destinatárias.

Para sustentar a possibilidade de estorno, o banco ainda diz que esse tipo de erro é bem comum no sistema bancário e que ele pode ocorrer com qualquer instituição, visto que os envolvidos já foram vítimas desta falha e tentaram a mesma solução anteriormente.

Entre os reclamados estão os tradicionais Banco do Brasil, Santander e Bradesco; digitais Nubank, Inter e Original; além das cooperativas de crédito, Sicredi e Bancoob.

Enquanto o processo segue sob análise da Justiça paulista, que ainda não tomou decisão, o Itaú diz que não comenta casos que correm em segredo. No entanto, destaca que todos os clientes que tiveram débitos em duplicidade foram reembolsados imediatamente. 

“O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente”, diz a instituição.

Entre as financeiras que estão sob cobrança, algumas preferiram não se pronunciar. O Banco Original, por sua vez, disse que os valores foram devolvidos ao Itaú, que assinou um acordo de desistência do processo.

Já o Banco do Brasil se manifestou nos autos alegando que, conforme resolução do Banco Central, “a devolução de um PIX deve ser iniciada pelo usuário recebedor, ou seja, não há previsão legal para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém a conta”.