Candidatas a 5G terão que assumir expansão da rede de internet no Brasil

Exigências estão na portaria que está sendo finalizada pelo Ministério das Comunicações com diretrizes para o leilão da nova rede

Lisandra Paraguassu, da Reuters
29 de janeiro de 2021 às 20:56
Vista de anúncio ligado à tecnologia 5G
Vista de anúncio ligado à tecnologia 5G
Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters

As empresas de telecomunicações candidatas ao leilão de 5G no país terão que garantir investimentos para ampliar o acesso à internet no país, entre elas a expansão de 12 mil quilômetros de redes de fibra ótica na região Norte, instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com sinal de celular.

As exigências estão na portaria que está sendo finalizada pelo Ministério das Comunicações, com diretrizes para o leilão.

"Em vez de focar na arrecadação com o leilão, focamos em investimentos em telecomunicações para melhorar e expandir a rede", disse uma fonte que acompanha a preparação do texto.

A expansão da rede de internet na região amazônica, por exemplo, é uma das metas do governo federal. Dos 13 mil quilômetros de cabos previstos, a União só tem recursos para fazer mil. A previsão é que as empresas assumam o restante, com a instalação dos cabos nos leitos dos rios que cortam a região.

"A vantagem da instalação no leito do rio é que é muito estável e seguro, há menos risco de ter interrupção sinal no caso de chuvas fortes e outros desastres naturais", explicou um técnico que participa da elaboração do texto.

Outra metas de expansão que deverá ser assumida pelas empresas é a cobertura nas estradas federais, com prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116. Hoje, 48 mil quilômetros dessas estradas não têm qualquer cobertura de sinal, de internet ou de voz. A infraestrutura exigida pela portaria será de internet de alta velocidade, preferencialmente de fibra ótica.

As empresas também serão obrigadas a completar a cobertura de 4G, abrangendo as pouco mais de 500 cidades com mais de 600 habitantes que hoje não são atendidas pela tecnologia.

A portaria prevê ainda a interligação em roaming das redes de todas as empresas. Atualmente, se uma operadora não opera em determinada área, o cliente fica sem cobertura. Com as novas regras, o roaming será obrigatório.

"A empresa que opera na região terá que abrir a rede para todas as operadoras. O cliente vai pegar a rede que tiver sinal", disse a fonte da área técnica.

A previsão é que a portaria seja publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial, para entrar em vigor na segunda, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar o edital do leilão.