Pressão de operadoras fez Anatel adiar decisão sobre edital do 5G

Presidente da Anatel alegou que pontos do relatório do conselheiro Carlos Baigorri ainda precisam de mais debate

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters
01 de fevereiro de 2021 às 19:10 | Atualizado 01 de fevereiro de 2021 às 20:31

 

Alas militar e ideológica do governo disputam influência sobre 5G
Internet 5G
Foto: Fabian Bimmer - 31.mar.2019/ REUTERS

A pressão de operadoras de telefonia por mudanças na portaria com diretrizes para o leilão das bandas da tecnologia 5G levou a um pedido de vista do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, adiando a aprovação do edital para o leilão para 24 de fevereiro.

Na reunião extraordinária nesta segunda-feira (1º), ele alegou que pontos do relatório do conselheiro Carlos Baigorri - que incorporou a portaria publicada pelo Ministério das Comunicações na sexta-feira (29) - ainda precisam de mais debate.

A reunião dessa segunda (1º) foi encerrada com três votos a favor. Além do próprio Baigorri, os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira anteciparam seus votos pela aprovação integral do relatório. Essa decisão, no entanto, ainda pode mudar até a sessão final.

Baigorri, que havia entregue o documento inicial, fez mudanças no final de semana para incluir pontos com diretrizes do governo para o leilão e que terão que ser cumpridas pelas operadoras.

No entanto, o escopo das contrapartidas previstas na portaria foi além do considerado viável pelas operadoras, que pressionam por alterações no texto.

Segundo uma fonte que acompanha as empresas, o custo da extensão do acesso à internet e da criação de uma rede privada de dados para o governo federal vai além do que poderia ser abatido do que as empresas iriam pagar pelas bandas de 5G.

De acordo com uma fonte ligada ao governo, a intenção da portaria não é arrecadar recursos, mas ampliação e melhorar a rede. Para isso, as empresas poderiam descontar do valor que oferecerem pelas bandas de 5G o custo dessas contrapartidas.

"O problema é que isso que foi incluído custa três vezes o valor do leilão", disse a primeira fonte.

Um dos pontos levantados pelas empresas é a ampliação da rede privada de fibra ótima privativa do governo federal para todo o país. Inicialmente, a previsão era apenas da rede móvel para os serviços de defesa e segurança no Distrito Federal.

A criação dessa rede privativa foi a solução para evitar a participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos 5G para o governo, alegando necessidade de maior segurança, mas não limitar a participação da empresa no restante da rede.

A portaria ainda prevê a expansão em 13 mil quilômetros da rede de fibra ótica na região Amazônica e a instalação de sinal 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e em 48 mil quilômetros de estradas federais, pontos que as operadoras alegam também ter ido além do acordado.

De acordo com uma das fontes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, teria concordado em rever partes da portaria.

Consultado, o ministério não confirmou essa informação. Em nota, mencionou apenas as críticas da área econômica de que a portaria dificultaria a privatização da Telebras.

"Alinhado com a política econômica do governo, o Ministério das Comunicações entende que a implantação e operação dessa rede (privativa do governo) deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade. A infraestrutura poderá ser executada por qualquer empresa/instituição, ainda que sejam necessárias alterações no decreto, ou pela Telebras, em última análise", diz o texto.

O governo pretende fazer o leilão de quatro blocos de espectro do 5G até junho. Nesta terça-feira, Faria parte para uma viagem a Suécia, Finlândia, China, Coreia do Sul e Japão para conhecer empresas fornecedoras de tecnologia 5G.